Processo 630422/22
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 11/10/2022 14:54
Autuado em 11/10/2022 14:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3129/2022 da Segunda Câmara, de 14/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3129/ 2022 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2022 Acórdão   3129/ 2022 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA
Gestor atual MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2022 2892 Acórdão nº 3129/2022
24/11/2022 2878 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
14/10/2022 2854 Termo de Distribuição de Processo nº 4442/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2023 20:25 DP  
16/12/2022 15:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 51/2023 -
16/12/2022 12:19 SMPJTC  
14/12/2022 15:34 2PC Ciência de Decisão nº 118/2022 -
14/12/2022 15:29 SMPjTC  
07/12/2022 15:46 S2C  
18/10/2022 10:03 GCDA  
17/10/2022 19:15 SMPJTC  
14/10/2022 17:28 2PC Parecer nº 585/2022 - Certidão liberatória. Pelo deferimento.
14/10/2022 16:48 SMPjTC  
14/10/2022 15:17 CMEX Informação nº 3710/2022 -
13/10/2022 08:08 CGM Instrução nº 4962/2022 - Certidão Liberatória. Apto para CGM.
11/10/2022 14:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4442/2022 -

Voltar a Consulta