Processo 631010/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2008 17:02
Autuado em 17/03/2008 17:02
Oficio de encaminhamento 543/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 713/2009 da Segunda Câmara, de 24/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   713/ 2009 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
08/04/2009 Acórdão   713/ 2009 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDO FARIAS SPADA
Origem MUNICÍPIO DE SARANDI

Juntadas
DataDescrição
24/11/2008 10:28 do Protocolo nº 606397/08, referente documentos de fls. 317 a 545.
13/10/2008 10:34 do Protocolo nº 539231/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 314).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2009 196 Acórdão nº 713/2009
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 2707/2008
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 1688/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2009 09:24 DP Processo em remessa externa
25/05/2009 09:15 DP  
24/04/2009 10:17 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 394/2009 -
24/04/2009 10:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 1159/2009 -
13/04/2009 16:11 S2C  
08/04/2009 17:17 DG  
19/02/2009 14:37 SAUDI  
09/02/2009 08:54 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 190/2009 -
28/01/2009 15:22 SMPjTC Parecer nº 1837/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Repasse de valores a título de transferência Voluntária do Município às entidades não governamentais. Exercício financeiro de 2007. Pela aprovação com ressalvas, cf. Instrução.
03/12/2008 15:20 DAT Instrução nº 296/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
24/11/2008 14:04 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3212/2008 -
17/10/2008 11:30 DAT  
13/10/2008 10:41 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2707/2008 -
23/09/2008 11:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 1688/2008 -
23/09/2008 11:38 DAT Ofício de Contraditório nº 2583/2008 -
18/03/2008 15:09 DAT Instrução nº 6523/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
17/03/2008 17:02 DP  

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