Processo 631022/20
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 06/10/2020 11:03
Autuado em 06/10/2020 11:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1306/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão   1306/ 2021 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção IVAN LELIS BONILHA
07/06/2021 Acórdão   1306/ 2021 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VITORINO
Representado JUAREZ VOTRI
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:14/12/20)
Representado MARCIO ROBERTO TIBES
Procuradores: JIONARA OLDONI (não credenciado, inclusão:16/12/20), LIRIANE MARASCHIN (credenciado, inclusão:14/12/20)
Representado MUNICÍPIO DE VITORINO
Representado VALDIR POTRATZ FERREIRA
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
10/12/2020 11:06 AR do ofício OCN - 3490/20 - DP
24/11/2020 17:50 do Protocolo 724420/20
23/11/2020 17:41 do Protocolo 721668/20
19/11/2020 09:27 AR do Ofício OCN - 3111/2020 - DP
19/11/2020 09:27 Devolução do Ofício OCN - 3110/2020 - DP
04/11/2020 19:36 AR do Ofício OCN - 3109/2020 - DP
04/11/2020 19:36 AR do Ofício OCN - 3108/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/11/2020 Ofício de Contraditório   3490/ 2020   
DP  14/10/2020 Ofício de Contraditório   3108/ 2020   
DP  14/10/2020 Ofício de Contraditório   3109/ 2020   
DP  14/10/2020 Ofício de Contraditório   3110/ 2020   
DP  14/10/2020 Ofício de Contraditório   3111/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2021 2560 Acórdão nº 1306/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
14/10/2020 2401 Despacho Processual Diverso nº 1499/2020
08/10/2020 2398 Termo de Distribuição de Processo nº 3957/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2021 13:50 DP  
09/07/2021 11:24 CMEX Despacho Processual Diverso nº 440/2021 -
28/06/2021 17:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 639/2021 -
28/06/2021 17:30 SMPJTC  
17/06/2021 10:32 5PC Ciência de Decisão nº 128/2021 -
17/06/2021 10:16 SMPjTC  
10/06/2021 16:13 STP Acórdão nº 1306/2021 -
04/05/2021 17:08 GCILB  
04/05/2021 15:41 SMPJTC  
12/04/2021 09:26 5PC Parecer nº 277/2021 - Representação. Exercício de função de confiança por servidores efetivos concomitantemente à vereança. Pela procedência, com aplicação de multas.
09/04/2021 15:31 SMPjTC  
08/02/2021 20:21 CGM Instrução nº 649/2021 -
09/10/2020 14:25 DP Informação nº 8356/2020 -
09/10/2020 14:25 DP Informação nº 9641/2020 -
09/10/2020 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 3108/2020 -
09/10/2020 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 3109/2020 -
09/10/2020 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 3110/2020 -
09/10/2020 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 3111/2020 -
09/10/2020 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 3490/2020 -
06/10/2020 15:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1499/2020 -
06/10/2020 11:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3957/2020 -

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