Processo 631576/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 12/09/2018 07:58
Autuado em 12/09/2018 07:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1298/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 22/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2019 Acórdão   1298/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/05/2019 Acórdão   1298/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
Recorrente JOSÉ ROGÉRIO DOS SANTOS
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:12/09/18)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/09/2018 07:59 407994/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/09/2018 07:59 260470/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/09/2018 07:59 267144/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
12/09/2018 07:58 958612/15 RECURSO DE REVISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2019 2063 Acórdão nº 1298/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 15/05/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 47/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3579/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2019 12:24 DP  
17/06/2019 08:55 CMEX Informação nº 3346/2019 -
24/05/2019 11:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 471/2019 -
23/05/2019 16:32 SMPJTC  
23/05/2019 13:22 6PC Ciência de Decisão nº 131/2019 -
23/05/2019 12:59 SMPjTC  
16/05/2019 16:20 STP  
25/01/2019 14:52 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 47/2019 -
26/11/2018 11:51 GCNB  
23/11/2018 22:11 SMPJTC  
21/11/2018 11:37 6PC Parecer nº 791/2018 - RECURSO DE REVISÃO. Não preenchimento das hipóteses de cabimento. Pelo não conhecimento. Subsidiariamente, pelo não provimento, cf. CGM.
20/11/2018 16:42 SMPjTC  
14/09/2018 14:33 CGM Instrução nº 4388/2018 -
12/09/2018 08:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1853/2018 -
12/09/2018 07:58 DP Informação nº 9494/2018 -

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