Processo 631843/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2008 17:15
Autuado em 14/03/2008 17:15
Oficio de encaminhamento 298/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 341/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2009 Acórdão   341/ 2009 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/03/2009 Acórdão   341/ 2009 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
18/02/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/02/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/02/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/01/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/01/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/12/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/12/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/11/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/11/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/11/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/11/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/10/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Interessado OSMAR TRENTINI

Juntadas
DataDescrição
27/08/2008 09:25 do Protocolo nº 459084/08 às fls. 50 a 64 (resp. contrad.)
24/04/2008 08:01 do Protocolo nº 172028/08, referente documentos de fls. 26 a 38.
07/04/2008 13:20 do Protocolo nº 172095/08, referente documentos de fls. 06 a 25.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Acórdão nº 341/2009
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 1083/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2009 10:46 DP Processo em remessa externa
14/04/2009 10:56 DP  
09/03/2009 10:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 118/2009 -
06/03/2009 16:39 DG  
05/03/2009 11:42 SAUDI  
05/03/2009 09:06 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 3/2009 -
19/02/2009 11:45 SAUDI  
18/02/2009 17:02 S2C  
13/02/2009 16:04 SAUDI  
13/02/2009 10:59 S2C  
30/10/2008 10:52 SAUDI  
29/10/2008 18:18 S2C  
09/09/2008 09:28 SAUDI  
02/09/2008 09:22 SMPjTC Parecer nº 14859/2008 - aprovação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exame sob o viés de relatório. Exercício de 2007. Pela aprovação, cf. DAT, com a adoção de recomendações.
10/07/2008 14:51 DAT Instrução nº 5898/2008 - Regularidade das contas.
14/03/2008 17:36 DAT Instrução nº 4181/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 17:15 DP  

Voltar a Consulta