Processo 631909/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/10/2011 17:35
Autuado em 24/10/2011 17:35
Apensado ao Processo 76695/23 em 06/03/2023 17:15
Oficio de encaminhamento 183/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2198/2018 da Segunda Câmara, de 03/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2018 Acórdão   2198/ 2018 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/08/2018 Acórdão   2198/ 2018 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado ANA PAULA SILVA POLLI
Interessado DAVID ALMEIDA SANTOS
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Interessado MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado ANTONIO CARLOS KOPPE
Interessado ELIZANGELA MARA DA SILVA HAUAGGE

Juntadas
DataDescrição
18/10/2018 11:06 do Protocolo 725643/18
28/09/2018 16:03 do Protocolo 681166/18
19/07/2018 14:14 do Protocolo 508855/18
02/07/2018 14:24 do Protocolo 463401/18
26/04/2018 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 296637/18
01/03/2018 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 126634/18
03/02/2016 14:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 75370/16
26/01/2016 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 51102/16
26/06/2015 15:26 do Protocolo 513033/15
22/06/2015 13:38 do Protocolo 495353/15
13/11/2014 15:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1036079/14
27/09/2013 08:54 Termo de Entrega em Mãos 725/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2018 1923 Despacho Processual Diverso nº 1255/2018
03/09/2018 1900 Acórdão nº 2198/2018
10/08/2018 1884 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2018 de 15/08/2018
10/07/2018 1861 Despacho Processual Diverso nº 789/2018
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 3004/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3911/2014
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 17160/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2023 15:19 DP Informação nº 1407/2023 -
17/02/2023 18:00 GACAK Despacho Processual Diverso nº 73/2023 -
17/02/2023 11:01 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 26/2023 -
17/02/2023 11:01 CMEX Despacho Processual Diverso nº 106/2023 -
15/02/2023 17:29 GACAK Despacho Processual Diverso nº 67/2023 -
13/02/2023 10:30 CMEX Instrução nº 83/2023 -
26/01/2023 17:15 DP  
25/01/2023 14:30 GACAK Despacho Processual Diverso nº 20/2023 -
20/01/2023 17:10 CMEX Informação nº 168/2023 -
20/01/2023 17:01 DP Informação nº 243/2023 -
29/10/2018 14:53 DP  
28/09/2018 17:10 GACAC Certidão de Decurso de Prazo nº 5/2018 -
28/09/2018 17:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1255/2018 -
28/09/2018 17:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1340/2018 -
28/09/2018 11:20 DP  
22/08/2018 15:54 S2C Acórdão nº 2198/2018 -
02/08/2018 12:45 GACAC  
02/08/2018 10:43 SMPJTC  
01/08/2018 11:41 6PC Parecer nº 177/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Falta de proporcionalização de verba transitória. Pela negativa de registro.
01/08/2018 10:35 SMPjTC  
20/07/2018 11:22 CGM Parecer nº 969/2018 -
06/07/2018 10:38 DP  
05/07/2018 10:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 789/2018 -
25/05/2018 09:42 DP Informação nº 6927/2018 -
23/05/2018 09:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 582/2018 -
22/05/2018 15:20 SMPJTC  
21/05/2018 11:48 6PC Parecer nº 34/2018 - Ausência de proporcionalização de verba de natureza transitória. Pela negativa de registro do ato, com determinação, ao ente previdenciário, de notificação do interessado, nos termos do Prejulgado desta Corte.
18/05/2018 11:57 SMPjTC  
02/05/2018 08:37 CGM Parecer nº 253/2018 -
23/03/2018 15:28 DP  
23/03/2018 11:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 328/2018 -
07/03/2018 08:27 COFAP Parecer nº 2718/2018 -
22/01/2018 10:44 DP  
18/01/2018 10:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 54/2018 -
29/06/2015 11:04 COFAP Parecer nº 496/2018 -
26/06/2015 11:31 DP  
22/06/2015 15:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1027/2015 -
22/06/2015 15:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3004/2015 -
27/05/2015 16:04 DP Informação nº 14154/2015 -
12/05/2015 07:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2482/2015 -
14/11/2014 10:37 DICAP Parecer nº 5041/2015 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO APOIO ADMINISTRATIVO.
23/10/2014 15:19 DP  
17/10/2014 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4547/2014 -
15/10/2014 12:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3911/2014 -
09/11/2012 17:06 DICAP Parecer nº 15013/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA REDISTRIBUIR O PROCESSO. APÓS, AO NOVO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
01/11/2012 11:48 S2C Certidão de Sessão nº 1479/2012 -
11/10/2012 07:28 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1892/2012 -
09/10/2012 14:00 SMPjTC  
04/10/2012 19:57 DP Informação nº 9823/2012 -
16/11/2011 09:31 DIJUR Informação nº 2701/2012 -
16/11/2011 09:31 DIJUR Parecer nº 14791/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. INCORPORAÇÃO DE VERBA TRANSITÓRIA. ACÓRDÃO Nº 1638/08-TC (PREJULGADO 07). AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 516791
24/10/2011 17:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17160/2011 -

Voltar a Consulta