Processo 632146/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 17/11/2010 10:13
Autuado em 17/11/2010 10:13
Oficio de encaminhamento 045/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Despacho de Homologação 14/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2019 Despacho de Homologação   14/ 2019 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
11/09/2018 Acórdão   2463/ 2018 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO
Gestor atual JOAQUIM HORACIO RODRIGUES
Gestor do ato TANIA MARA MARIANO
Interessado DIRCE BOSSOLANI CHARLO
Interessado IDA TEREZA SOLDAN FORÇA
Interessado MUNICÍPIO DE COLORADO

Juntadas
DataDescrição
08/11/2018 08:59 do Protocolo 775462/18
10/03/2016 11:12 do Protocolo 187032/16
10/03/2016 10:58 do Protocolo 186842/16
10/03/2016 09:20 do Protocolo 185820/16
14/09/2015 18:02 do Protocolo 728153/15
26/08/2015 08:33 do Protocolo 668347/15
25/08/2015 15:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 666760/15
30/03/2012 12:01 Juntada de AR ofício 515/12-ODL-DIJUR
04/10/2011 12:38 AR - de devolução de autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  10/03/2012 Ofício de Diligência   515/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2019 2133 Termo de Redistribuição de Processo nº 1745/2019
13/12/2018 1968 Despacho Processual Diverso nº 655/2018
07/11/2018 1944 Acórdão nº 2463/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 11/09/2018
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 1452/2016
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 1032/2015
29/10/2014 996 Despacho Processual Diverso nº 3828/2014
11/03/2013 595 Despacho Processual Diverso nº 756/2013
09/02/2012 341 Despacho Processual Diverso nº 159/2012
04/03/2011 289 Termo de Distribuição de Processo nº 1343/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2019 11:38 DP  
11/12/2018 15:48 CGM Parecer nº 643/2019 -
06/12/2018 15:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 655/2018 -
09/11/2018 16:19 S2C  
09/11/2018 15:11 SMPJTC  
08/11/2018 12:33 1PC Ciência de Decisão nº 370/2018 -
08/11/2018 09:30 SMPjTC  
12/09/2018 11:50 S2C Acórdão nº 2463/2018 -
05/03/2018 09:46 GATBC  
02/03/2018 16:44 SMPJTC  
02/03/2018 11:05 1PC Parecer nº 185/2018 - Pensão. Retorno. Pela negativa de registro.
01/03/2018 16:03 SMPjTC  
10/03/2016 11:58 COFAP Parecer nº 981/2018 -
17/02/2016 12:09 DP  
16/09/2015 17:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1452/2016 -
16/09/2015 17:18 DICAP Parecer nº 383/2016 -
03/08/2015 16:52 DP Informação nº 16740/2015 -
03/08/2015 16:52 DP Informação nº 19917/2015 -
24/06/2015 13:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1032/2015 -
15/04/2015 08:37 SMPjTC Parecer nº 7717/2015 - diligência Pensão por morte. Proporcionalização das verbas transitórias nos termos do Acórdão nº 3155/14. Diligência para correção do ato.
12/12/2014 17:22 DICAP Parecer nº 4240/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
27/10/2014 10:00 DP  
12/03/2013 15:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3828/2014 -
12/03/2013 15:55 DICAP Parecer nº 15806/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA INTIMAÇÃO.
07/03/2013 14:36 S2C Certidão de Sessão nº 307/2013 -
25/02/2013 18:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 756/2013 -
21/02/2013 11:06 DP Informação nº 2497/2013 -
08/02/2012 14:18 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 7/2013 -
08/02/2012 14:18 DIJUR Ofício de Diligência nº 515/2012 -
08/02/2012 14:18 DIJUR Parecer nº 2478/2013 -
07/02/2012 11:38 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 64/2012 -
07/02/2012 11:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 159/2012 -
01/03/2011 13:59 DIJUR Informação nº 35/2012 -
01/03/2011 13:59 DIJUR Parecer nº 372/2012 - PENSÃO MUNICIPAL. FALTA DE REGISTRO - DILIGÊNCIA À ORIGEM - AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/11/2010 10:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1343/2011 -

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