Processo 632479/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/12/2008 10:32
Autuado em 09/12/2008 10:32
Oficio de encaminhamento 324/08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5150/2013 da Segunda Câmara, de 12/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5150/ 2013 Registro com aplicação de multa e determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2013 Acórdão   5150/ 2013 Registro com aplicação de multa e determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Gestor atual JANILSON MARCOS DONASAN
Interessado MARIA LUCIA CRUZ VOLPATO
Origem MUNICÍPIO DE OURIZONA

Juntadas
DataDescrição
29/02/2016 08:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 97 - Certidão de Decurso de Prazo - 293/16 - DP, conforme determinado na peça 99 - Despacho - 299/16 - GCFC.
29/02/2016 08:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 95 - Certidão de Comunicação Processual Eletrônica - 502/16 - DP, conforme determinado na peça 99 - Despacho - 299/16 - GCFC.
13/06/2014 12:29 AR do oficio OPD - 181/14 - DEX
21/05/2014 10:11 do Protocolo 468387/14
19/05/2014 10:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 457601/14
07/06/2013 11:01 AR do ofício ODL - 1131/13 - DICAP
27/01/2012 09:12 Juntada de AR ofício 2963/11-ODL-DIJUR
30/09/2011 08:31 AR - de devolução de autos físicos
01/10/2010 10:28 do aviso de recebimento do ofício nº 3128/2010-ODL-DIJUR
14/06/2010 10:55 do Protocolo nº 274380/10, referente pedido de prazo
13/05/2010 09:29 do aviso de recebimento do ofício nº 1717/2010-ODL-DIJUR
30/10/2009 10:02 do Protocolo nº 374350/09, referente a pedido de dilação de prazo.
04/08/2009 09:51 do aviso de recebimento do ofício nº 2601/2009-ODL-DIJUR
13/04/2009 09:46 do aviso de recebimento do ofício nº 1203/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DICAP  07/05/2013 Ofício de Diligência   1131/ 2013   
DIJUR  15/12/2011 Ofício de Diligência   2963/ 2011   
DIJUR  28/08/2010 Ofício de Diligência   3128/ 2010 01/10/2010 
DIJUR  21/04/2010 Ofício de Diligência   1717/ 2010 12/05/2010 
DIJUR  22/07/2009 Ofício de Diligência   2601/ 2009 04/08/2009 
DIJUR  25/03/2009 Ofício de Diligência   1203/ 2009 13/04/2009 
DIJUR  28/01/2009 Ofício de Diligência   365/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2016 1318 Despacho Processual Diverso nº 431/2016
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 299/2016
14/01/2016 1278 Despacho Processual Diverso nº 1493/2015
12/12/2013 787 Acórdão nº 5150/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
15/10/2013 747 Termo de Redistribuição de Processo nº 2217/2013
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2384/2011
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1290/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 780/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 487/2010
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1648/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1376/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2016 09:50 DP  
10/03/2016 13:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 431/2016 -
08/03/2016 15:09 SMPjTC Parecer nº 2921/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
29/02/2016 09:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 361/2016 -
25/02/2016 18:34 DP Informação nº 4462/2016 -
25/02/2016 18:34 DP Informação nº 4479/2016 -
24/02/2016 11:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 299/2016 -
24/02/2016 10:46 DP Informação nº 4182/2016 -
24/02/2016 10:03 SMPjTC  
12/01/2016 15:35 DP  
23/06/2015 14:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1493/2015 -
18/06/2015 14:41 SMPjTC Parecer nº 7680/2015 - Extração de cópia para nova autuação Ementa: Aposentadoria. Fase de execução. Considerando que o atendimento à decisão resultou em revisão de proventos, pela extração de cópia de peças dos autos para nova autuação.
16/03/2015 14:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 284/2015 -
16/03/2015 08:29 DEX Informação nº 1914/2015 -
10/03/2015 15:21 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 16/2015 -
10/03/2015 15:21 DG Certidão de Quitação de Débito nº 161/2015 -
01/09/2014 16:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 81/2015 -
26/08/2014 15:36 SMPjTC Parecer nº 12487/2014 - baixa de responsabilidade Ementa: Aposentadoria. Fase de execução. Multa recolhida. Pela baixa de responsabilidade. Considerando que o atendimento à decisão resultou em revisão de proventos, pela extração de cópias de peças dos autos para nova autuação.
19/05/2014 12:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1580/2014 -
22/04/2014 15:09 DEX Instrução de Cobrança nº 730/2014 -
22/04/2014 15:09 DEX Informação nº 2412/2014 -
22/04/2014 15:09 DEX Instrução nº 430/2014 -
22/04/2014 15:09 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 181/2014 -
01/04/2014 13:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 834/2014 -
01/04/2014 08:35 DEX  
19/03/2014 15:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 437/2014 -
22/01/2014 13:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 215/2014 -
22/01/2014 10:46 DP  
20/12/2013 11:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 50/2014 -
20/12/2013 11:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 88/2014 -
05/12/2013 09:59 S2C Acórdão nº 5150/2013 -
08/10/2013 10:56 GCFC  
07/10/2013 10:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2217/2013 -
02/10/2013 13:36 SMPjTC Parecer nº 15733/2013 - negativa do registro Ementa: Aposentadoria. Negativa de registro do ato.
26/10/2012 09:38 DICAP Ofício de Diligência nº 1131/2013 -
26/10/2012 09:38 DICAP Parecer nº 20291/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. NÃO ATENDIMETO DA DILIGÊNCIA. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/10/2012 09:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2862/2012 -
19/10/2012 19:47 SMPjTC Parecer nº 16603/2012 - diligência Ementa: Aposentadoria. Por nova diligência à origem.
07/10/2011 12:21 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1160/2012 -
07/10/2011 12:21 DIJUR Ofício de Diligência nº 2963/2011 -
07/10/2011 12:21 DIJUR Parecer nº 15935/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. PELA NEGATIVA DE REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA. CONTRADITÓRIO. PARA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
03/10/2011 10:59 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2384/2011 -
13/05/2011 11:59 DIJUR Parecer nº 6430/2011 - INVALIDEZ MUNICIPAL. DILIGÊNCIA PARCIALMENTE CUMPRIDA. NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DE PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/10/2010 14:57 SITIO  
04/10/2010 14:49 DIJUR  
14/09/2010 10:44 DP Processo em remessa externa
09/09/2010 12:17 DP  
06/08/2010 09:21 DIJUR Ofício de Diligência nº 3128/2010 -
20/07/2010 10:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1290/2010 -
02/06/2010 14:20 DIJUR Parecer nº 9629/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.PROVENTOS INTEGRAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REGULARIDADE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
28/04/2010 09:17 DP Processo em remessa externa
26/04/2010 10:18 DP  
09/04/2010 14:50 DIJUR Ofício de Diligência nº 1717/2010 -
08/04/2010 09:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 487/2010 -
07/10/2009 16:11 DIJUR Parecer nº 3912/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NOVA DILIGÊNCIA PARA COMPLETAR A INSTRUÇÃO, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA.
27/07/2009 09:16 DP Processo em remessa externa
23/07/2009 08:46 DP  
14/07/2009 10:03 DIJUR Ofício de Diligência nº 2601/2009 -
13/07/2009 08:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1376/2009 -
08/06/2009 13:53 SMPjTC Parecer nº 7021/2009 - diligência Ementa: Aposentadoria por invalidez. Ausência de Laudo Médico Pericial. Por realização de diligência.
14/04/2009 16:13 DIJUR Informação nº 1520/2009 -
14/04/2009 16:13 DIJUR Parecer nº 6329/2009 - Invalidez Municipal. Laudo Médico favorável. Legalidade e registro
30/03/2009 13:33 DP Processo em remessa externa
30/03/2009 09:03 DP  
11/02/2009 11:36 DIJUR Informação nº 620/2009 -
11/02/2009 11:36 DIJUR Ofício de Diligência nº 1203/2009 -
11/02/2009 11:36 DIJUR Parecer nº 2887/2009 - POR NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLETAR A INSTRUÇÃO.
30/01/2009 13:10 DP Processo em remessa externa
29/01/2009 16:37 DP  
09/12/2008 15:15 DIJUR Informação nº 26/2009 -
09/12/2008 15:15 DIJUR Ofício de Diligência nº 365/2009 -
09/12/2008 15:15 DIJUR Parecer nº 698/2009 - POR DILIGÊNCIA PARA O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO QUE TRATA DA ADMISSÃO DA INTERESSADA.
09/12/2008 10:32 DP  

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