Processo 632584/20
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 07/10/2020 09:55
Autuado em 07/10/2020 09:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1909/2022 da Primeira Câmara, de 03/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2022 Acórdão   1909/ 2022 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/09/2022 Acórdão   1909/ 2022 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/06/2021 Acórdão   1378/ 2021 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado IVANA MARIA PIERIN FURIATI
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:02/02/22), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:02/02/22), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:02/02/22), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:02/02/22), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:02/02/22), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:02/02/22), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:02/02/22), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:02/02/22), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:02/02/22), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:02/02/22), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:02/02/22), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:02/02/22), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:02/02/22), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:02/02/22), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:02/02/22), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:02/02/22), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:02/02/22), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:02/02/22), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:02/02/22), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:02/02/22)

Juntadas
DataDescrição
25/08/2022 14:25 do Protocolo 503870/22
19/08/2022 14:13 Recibo de Petição Intermediária - 489460/22, de 19/08/22 - Protocolo: 489460/22
12/08/2022 09:52 do Protocolo 470310/22
02/08/2022 08:02 AR do ofício OPD - 4/22 - DP
14/09/2021 10:08 Recibo de Petição Intermediária - 563519/21, de 14/09/21 - Protocolo: 563519/21
19/08/2021 23:59 AR do ofício ODL - 797/21 - DP
12/02/2021 18:12 do Protocolo 78885/21
05/11/2020 12:59 AR do ofício OPD - 11/20 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/07/2022 Ofícios Processuais Diversos   4/ 2022   
DP  05/08/2021 Ofício de Diligência   797/ 2021   
DP  20/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   11/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2022 2846 Acórdão nº 1909/2022
15/09/2022 2834 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2022 de 19/09/2022
18/07/2022 2794 Despacho Processual Diverso nº 548/2022
01/07/2021 2571 Acórdão nº 1378/2021
20/10/2020 2405 Despacho Processual Diverso nº 1399/2020
09/10/2020 2399 Termo de Distribuição de Processo nº 3964/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2022 17:21 DGP  
23/09/2022 15:34 S1C Acórdão nº 1909/2022 -
23/09/2022 15:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 603/2022 -
30/08/2022 10:24 GCAML  
30/08/2022 10:12 SMPJTC  
26/08/2022 09:17 PGC Parecer nº 191/2022 - Retorno. Abono de permanência. Emenda nº 41/2003. Decisão firmada em consulta com caráter normativo. Deliberação acerca da revogação, no Estado do Paraná, de normas transitórias anteriores. Reiteração do anterior opinativo de mérito. Pelo deferimento.
25/08/2022 16:44 SMPjTC  
25/08/2022 13:44 DIJUR Parecer nº 228/2022 -
19/08/2022 14:21 DGP Despacho Processual Diverso nº 176/2022 -
29/06/2022 17:00 DP Ofícios Processuais Diversos nº 4/2022 -
12/05/2022 14:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 548/2022 -
09/05/2022 17:38 DIJUR Parecer nº 155/2022 -
04/05/2022 17:18 DGP Informação nº 166/2022 -
02/09/2021 18:31 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 33/2022 -
20/08/2021 08:45 GCG Informação nº 17/2021 -
02/08/2021 16:42 DP Ofício de Diligência nº 797/2021 -
01/07/2021 11:13 S1C  
01/07/2021 11:10 SMPJTC  
30/06/2021 10:43 PGC Ciência de Decisão nº 61/2021 -
29/06/2021 16:11 SMPjTC  
21/06/2021 15:42 S1C Acórdão nº 1378/2021 -
08/06/2021 16:17 GCAML  
31/05/2021 11:27 S1C Certidão de Sessão nº 177/2021 -
13/04/2021 16:52 GCILB  
12/04/2021 09:30 S1C Certidão de Sessão nº 70/2021 -
08/03/2021 16:26 GCAML  
08/03/2021 16:02 SMPJTC  
24/02/2021 14:30 PGC Parecer nº 41/2021 - Servidora do Tribunal de Contas. Abono de permanência. Deferimento.
24/02/2021 14:14 SMPjTC  
18/02/2021 16:34 DIJUR Parecer nº 48/2021 -
17/02/2021 10:34 DGP Despacho Processual Diverso nº 62/2021 -
12/02/2021 18:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 175/2021 -
16/10/2020 18:21 DP Informação nº 925/2021 -
16/10/2020 18:21 DP Ofícios Processuais Diversos nº 11/2020 -
14/10/2020 14:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1399/2020 -
14/10/2020 14:30 GP  
13/10/2020 08:28 DIJUR Parecer nº 223/2020 -
07/10/2020 10:09 DGP Instrução nº 22/2020 -
07/10/2020 09:55 DP  

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