Processo 633280/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE
Protocolado em 26/09/2023 17:51
Autuado em 26/09/2023 17:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1199/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/05/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2024 Acórdão   1199/ 2024 Regularidade das contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/05/2024 Acórdão   1199/ 2024 Regularidade das contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Procuradores: FERNANDO DE LIMA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:26/09/23), GERONIMO AMILTON THOMAZI (credenciado, inclusão:26/09/23), MARIA CRISTINA NAVARRO LINS PAUL (credenciado, inclusão:26/09/23), MICHAEL LUIZ DE SOUZA (não credenciado, inclusão:26/09/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:26/09/23), ROBERTO CHYLAJENKO ZARPELON (credenciado, inclusão:26/09/23), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:26/09/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:26/09/23), TATIANE RAMTHUN GUMZ (não credenciado, inclusão:26/09/23)
Gestor atual MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ
Gestor das Contas MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ
Interessado NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Procuradores: FERNANDO DE LIMA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:26/09/23), GERONIMO AMILTON THOMAZI (credenciado, inclusão:26/09/23), MARIA CRISTINA NAVARRO LINS PAUL (credenciado, inclusão:26/09/23), MICHAEL LUIZ DE SOUZA (não credenciado, inclusão:26/09/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:26/09/23), ROBERTO CHYLAJENKO ZARPELON (credenciado, inclusão:26/09/23), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:26/09/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:26/09/23), TATIANE RAMTHUN GUMZ (não credenciado, inclusão:26/09/23)

Juntadas
DataDescrição
27/02/2024 12:20 do Protocolo 120804/24
26/01/2024 09:52 AR do Ofício OCN - 106/2024 - DP
07/12/2023 14:51 Relatório ice - Relatorio_de_Fiscalizacao_ICE_2023_NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS SA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/01/2024 Ofício de Contraditório   106/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2024 3207 Acórdão nº 1199/2024
02/05/2024 3200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2024 de 08/05/2024
11/12/2023 3120 Despacho Processual Diverso nº 169/2023
28/09/2023 3073 Termo de Distribuição de Processo nº 4500/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2024 16:23 GCDA  
14/06/2024 11:51 DP Informação nº 3823/2024 -
10/06/2024 11:48 COSIF Informação nº 185/2024 -
10/05/2024 16:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 580/2024 -
10/05/2024 14:57 SMPJTC  
09/05/2024 16:49 2PC Ciência de Decisão nº 225/2024 -
09/05/2024 16:28 SMPjTC  
08/05/2024 16:49 STP  
12/03/2024 13:05 GCDA  
12/03/2024 12:58 SMPJTC  
11/03/2024 10:43 2PC Parecer nº 174/2024 - Prestação de Contas de Extinção de Entidade. Nova Asa Branca III Energias Renováveis S.A. Inexistência de óbice à extinção. Pela regularidade das contas.
11/03/2024 10:37 SMPjTC  
02/03/2024 01:50 CGE Instrução nº 211/2024 - Contas regulares.
07/12/2023 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 106/2024 -
27/09/2023 08:14 CGE Despacho Processual Diverso nº 169/2023 -
27/09/2023 08:14 CGE Instrução nº 1048/2023 - Pela concessão de contraditório.
26/09/2023 17:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4500/2023 -

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