Processo 633743/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE
Protocolado em 26/09/2023 19:30
Autuado em 26/09/2023 19:30
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 1203/2024 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 14/05/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2024 Acórdão   1203/ 2024 Regularidade das contas AUGUSTINHO ZUCCHI
08/05/2024 Acórdão   1203/ 2024 Regularidade das contas AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade USINA DE ENERGIA EOLICA PARAISO DOS VENTOS DO NORDESTE S/A
Procuradores: GERONIMO AMILTON THOMAZI (credenciado, inclusão:26/09/23), MARIA CRISTINA NAVARRO LINS PAUL (credenciado, inclusão:26/09/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:26/09/23), ROBERTO CHYLAJENKO ZARPELON (credenciado, inclusão:26/09/23), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:26/09/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:26/09/23), TATIANE RAMTHUN GUMZ (não credenciado, inclusão:26/09/23)
Gestor atual MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ
Gestor das Contas MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ

Juntadas
DataDescrição
27/02/2024 11:19 do Protocolo 120430/24
22/02/2024 09:25 AR do Ofício OCN - 29/2024 - DP
05/12/2023 17:35 Relatório ice - Relatorio_de_Fiscalizacao_ICE_2023_USINA DE ENERGIA EOLICA PARAISO DOS VENTOS DO NORDESTE S-A

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/01/2024 Ofício de Contraditório   29/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2024 3208 Acórdão nº 1203/2024
02/05/2024 3200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2024 de 08/05/2024
07/12/2023 3118 Despacho Processual Diverso nº 172/2023
28/09/2023 3073 Termo de Distribuição de Processo nº 4536/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2024 11:53 DP  
10/06/2024 12:06 COSIF Informação nº 186/2024 -
14/05/2024 11:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 584/2024 -
13/05/2024 20:28 SMPJTC  
10/05/2024 15:42 6PC Ciência de Decisão nº 244/2024 -
10/05/2024 15:22 SMPjTC  
08/05/2024 16:13 STP Acórdão nº 1203/2024 -
15/03/2024 11:31 GCAZ  
15/03/2024 11:25 SMPJTC  
14/03/2024 15:41 6PC Parecer nº 238/2024 - Prestação de contas de extinção de entidade. Usina de Energia Eólica Paraíso dos Ventos do Nordeste S/A. Pela regularidade.
14/03/2024 15:34 SMPjTC  
02/03/2024 01:38 CGE Instrução nº 218/2024 - Contas regulares.
05/12/2023 17:38 DP Ofício de Contraditório nº 29/2024 -
27/09/2023 15:31 CGE Despacho Processual Diverso nº 172/2023 -
27/09/2023 15:31 CGE Instrução nº 1056/2023 - Pela concessão de contraditório.
26/09/2023 19:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4536/2023 -

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