Processo 633931/17
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 31/08/2017 10:11
Autuado em 31/08/2017 10:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1384/2021 da Primeira Câmara, de 28/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2021 Acórdão   1384/ 2021 Registro com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/06/2021 Acórdão   1384/ 2021 Registro com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Gestor atual EVANDRO MIGUEL GRADE
Admitido ADRIANA GROHMANN
Admitido ANA LUCIA RABAIOLLI
Admitido ANDREIA APARECIDA SCHERER
Admitido BRUNA MARCELI DE VARGAS
Admitido CLAIR DE FATIMA STRINGARI
Admitido CLAUDAIR DOS SANTOS
Admitido CRISTHIANE CATTANI
Admitido CRISTIANI MOZER BINKO
Admitido ELIANE PRESSI DA SILVA
Admitido GISLAINE TENORIO
Admitido KAREM SIMONE BORGMANN
Admitido KEURILENE SUTIL DE OLIVEIRA
Admitido LIZETE SCOLARI CORONADO
Admitido LUISA DE FATIMA OGREGON
Admitido MÁRCIA BUSSLER MACHADO
Admitido MARCIA DE FATIMA ROYER
Admitido MIRIAN CRISTIANE PLETSCH
Admitido MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Admitido NOEMI DANTAS DE SOUZA
Admitido RAFAEL RODRIGUES GONCALVES
Admitido ROSANE FERREIRA
Admitido ROSANGELE DALL AGNOL RODRIGUES DOS SANTOS
Admitido ROSINALDO FLAVIO DE SOUZA
Admitido RUTH DOS SANTOS CHAVES FERREIRA
Admitido SOLANGE SCHNORR DOS SANTOS
Admitido TANIA PILETTI
Ex-Gestor AIRTON ANTONIO COPATTI

Juntadas
DataDescrição
26/01/2021 09:07 do Protocolo 31331/21
14/10/2020 21:01 AR do Ofício ODL - 1263/2020 - DP
25/09/2020 10:32 do Protocolo 605900/20
02/04/2019 12:18 do Protocolo 216998/19
16/04/2018 11:25 do Protocolo 257518/18
18/10/2017 17:15 do Protocolo 747805/17
16/10/2017 20:19 do Protocolo 742455/17
21/09/2017 11:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 683769/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/07/2021 Instrução de Cobrança   726/ 2021   
DP  10/09/2020 Ofício de Diligência   1263/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2022 2756 Despacho Processual Diverso nº 471/2022
28/06/2021 2568 Acórdão nº 1384/2021
11/06/2021 2557 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 14/06/2021
17/02/2021 2480 Termo de Distribuição de Processo nº 259/2021
20/11/2020 2427 Despacho Processual Diverso nº 5509/2020
30/07/2020 2350 Despacho Processual Diverso nº 3815/2020
29/09/2017 1687 Despacho Processual Diverso nº 5502/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2022 19:04 DP  
26/04/2022 13:33 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 145/2022 -
19/04/2022 11:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 471/2022 -
27/07/2021 16:29 CMEX Instrução de Cobrança nº 726/2021 -
27/07/2021 16:29 CMEX Informação nº 3383/2021 -
27/07/2021 16:29 CMEX Informação nº 4024/2021 -
27/07/2021 16:29 CMEX Instrução nº 300/2022 -
29/06/2021 12:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 646/2021 -
29/06/2021 11:39 SMPJTC  
29/06/2021 10:59 4PC Ciência de Decisão nº 169/2021 -
28/06/2021 17:08 SMPjTC  
21/06/2021 15:52 S1C  
24/02/2021 09:59 GCDA  
23/02/2021 21:32 SMPJTC  
15/02/2021 13:10 4PC Parecer nº 108/2021 - Contratos já expirados. Pelo registro, sem prejuízo de aplicação de 2 multas ao gestor por infrações às normas legais e determinações.
15/02/2021 12:53 SMPjTC  
12/02/2021 10:01 DP Informação nº 952/2021 -
26/01/2021 14:02 CAGE Instrução nº 466/2021 -
18/11/2020 13:12 DP  
09/11/2020 14:34 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5509/2020 -
09/11/2020 14:34 CAGE Instrução nº 21380/2020 -
28/07/2020 14:12 DP Informação nº 7268/2020 -
28/07/2020 14:12 DP Ofício de Diligência nº 1263/2020 -
10/11/2017 12:43 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3815/2020 -
10/11/2017 12:43 CAGE Instrução nº 11377/2020 -
28/09/2017 07:57 DP  
31/08/2017 10:11 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5502/2017 -
31/08/2017 10:11 COFAP Instrução nº 9744/2017 - Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
31/08/2017 10:11 COFAP Instrução nº 9816/2017 - Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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