Processo 63417/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/02/2013 15:42
Autuado em 07/02/2013 15:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5328/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5328/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5328/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas VANDI DOS SANTOS BIONDO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA NOVO HORIZONTE DE SAUDADE DO IGUACU
Representante legal MAURO CESAR CENCI
Representante legal ROGERIO GALLINA
Interessado SIDNEI LUIZ DERLAN

Juntadas
DataDescrição
27/06/2014 16:51 do Protocolo 590263/14
27/06/2014 16:47 do Protocolo 590204/14
25/06/2014 07:24 AR do ofício OCN - 10731/14 - DP
25/06/2014 07:24 AR do ofício OCN - 10730/14 - DP
18/06/2014 11:48 AR do ofício OCN - 10733/14 - DP
18/06/2014 11:48 AR do ofício OCN - 10732/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/05/2014 Ofício de Contraditório   10730/ 2014   
DP  30/05/2014 Ofício de Contraditório   10731/ 2014   
DP  30/05/2014 Ofício de Contraditório   10732/ 2014   
DP  30/05/2014 Ofício de Contraditório   10733/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5328/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1804/2014
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1980/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2015 18:27 DP  
30/11/2015 11:29 DEX Informação nº 7730/2015 -
05/11/2015 11:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3124/2015 -
26/10/2015 11:58 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1194/2015 -
21/09/2015 15:14 GCFAMG  
18/09/2015 12:44 SMPjTC Parecer nº 12497/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva.
01/07/2014 12:05 DAT Instrução nº 3383/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE COM RESSALVA.
20/05/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 10730/2014 -
20/05/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 10731/2014 -
20/05/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 10732/2014 -
20/05/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 10733/2014 -
08/02/2013 16:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1804/2014 -
08/02/2013 16:05 DAT Instrução nº 4436/2014 -
07/02/2013 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1980/2013 -

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