Processo 634908/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/10/2011 09:42
Autuado em 25/10/2011 09:42
Protocolo Integrado do Estado 078748133
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4219/2013 da Segunda Câmara, de 17/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2013 Acórdão   4219/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/10/2013 Acórdão   4219/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado BOAVENTURA GABRIEL DA SILVA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
19/04/2013 10:53 do Protocolo nº 242288/13
17/04/2013 17:31 Responder citação ou intimação
10/04/2013 12:45 AR do ofício OCN - 1792/13 - DP
10/04/2013 12:45 AR do ofício OCN - 1791/13 - DP
22/10/2012 14:26 do Protocolo 717649/12
11/07/2012 14:11 Juntada de AR Oficio 2090/12 ODL-DIJUR
01/02/2012 09:22 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/04/2013 Ofício de Contraditório   1791/ 2013   
DP  02/04/2013 Ofício de Contraditório   1792/ 2013   
DIJUR  27/06/2012 Ofício de Diligência   2091/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2013 769 Despacho Processual Diverso nº 6214/2013
17/10/2013 749 Acórdão nº 4219/2013
04/10/2013 740 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2013 de 09/10/2013
28/03/2013 608 Despacho Processual Diverso nº 597/2013
09/12/2011 329 Termo de Distribuição de Processo nº 17601/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2013 10:22 DP  
11/11/2013 17:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6214/2013 -
06/11/2013 11:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4734/2013 -
10/10/2013 14:39 S2C Acórdão nº 4219/2013 -
10/10/2013 14:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1205/2013 -
10/10/2013 14:39 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1205/2013 -
19/07/2013 10:34 GATBC  
05/07/2013 14:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 3913/2013 -
05/07/2013 14:28 SMPjTC Parecer nº 10078/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Contraditório. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
15/05/2013 09:43 DICAP Parecer nº 14276/2013 - Legalidade e registro. Aposentadoria voluntária. Retorno de Contraditório. Ausência do valor dos proventos no ato publicado. Irregularidade formal. Acórdão 364/13 - 1ªC. Não aplicação de multa. Ao MPjTC para manifestação.
26/03/2013 13:36 DP Informação nº 5353/2013 -
26/03/2013 13:36 DP Ofício de Contraditório nº 1791/2013 -
26/03/2013 13:36 DP Ofício de Contraditório nº 1792/2013 -
15/02/2013 12:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 597/2013 -
21/01/2013 10:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 667/2013 -
21/01/2013 10:55 SMPjTC Parecer nº 724/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
20/01/2013 20:36 DP  
18/06/2012 10:16 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1346/2012 -
18/06/2012 10:16 DIJUR Ofício de Diligência nº 2091/2012 -
18/06/2012 10:16 DIJUR Parecer nº 727/2013 - APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
12/06/2012 13:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1511/2012 -
31/05/2012 06:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 2376/2012 -
31/05/2012 06:33 SMPjTC Parecer nº 7548/2012 - legalidade e registro Aposentadoria de servidor. Fundamento no art. 3º. da EC 47/05. Proventos integrais. Pelo registro.
24/11/2011 11:09 DIJUR Parecer nº 5674/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
25/10/2011 09:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17601/2011 -

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