Processo 635529/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/09/2012 15:00
Autuado em 24/09/2012 15:00
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4095/2015 da Segunda Câmara, de 25/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4095/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2015 Acórdão   4095/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado DIRCEU MARTINS DE OLIVEIRA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2014 12:51 do Protocolo 774224/14
08/07/2014 09:32 do Protocolo 623781/14
16/06/2014 11:45 do Protocolo 558734/14
07/08/2013 17:16 Petição de outra natureza
12/06/2013 16:08 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 5550/2015
25/09/2015 1211 Acórdão nº 4095/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 3181/2013
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14437/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2015 16:21 DP  
03/11/2015 11:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1916/2015 -
03/11/2015 11:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5550/2015 -
29/10/2015 15:37 SMPjTC Parecer nº 14137/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
28/10/2015 11:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5442/2015 -
14/10/2015 10:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6580/2015 -
04/09/2015 15:04 S2C Acórdão nº 4095/2015 -
04/09/2015 15:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2555/2015 -
13/08/2015 08:24 GACAC  
06/05/2015 13:29 SMPjTC Parecer nº 8210/2015 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Gratificação de tempo integral e dedicação exclusiva de Policial Civil. Vantagem permanente. Incorporação integral aos proventos. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
23/06/2014 08:14 DICAP Parecer nº 4386/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/05/2014 08:48 DP  
07/05/2014 16:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1727/2014 -
11/07/2013 08:57 DICAP Parecer nº 6144/2014 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE NOVOS ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR.
18/06/2013 12:08 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 563/2013 -
18/06/2013 12:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3181/2013 -
17/05/2013 20:00 DP Informação nº 11561/2013 -
03/04/2013 16:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1435/2013 -
02/04/2013 19:06 DP Informação nº 5584/2013 -
26/09/2012 17:24 DIJUR Parecer nº 5760/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 51/85. ADI Nº 3817-STF. CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 2878/12, DESTE TRIBUNAL DE CONTAS. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
25/09/2012 12:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14437/2012 -

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