Processo 635658/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/11/2014 07:22
Autuado em 04/11/2014 07:22
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4187/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 17/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2015 Acórdão   4187/ 2015 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/09/2015 Acórdão   4187/ 2015 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/03/2015 Acórdão   1032/ 2015 Conversão do julgamento em diligência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/03/2015   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/02/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/02/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/02/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/02/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado ELSA PAULINA RODRIGUES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/11/2014 07:25 591482/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
10/08/2015 15:01 do Protocolo 626849/15
02/07/2015 12:24 Conforme autorizado na peça 57 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Certidão de Publicação DETC 8968/15-DG, que foi substituída pela peça 58 - Certidão de Publicação DETC 18384/15-DG.
12/06/2015 17:58 Devolução do Ofício ODL - 650/2015 - DP
07/05/2015 12:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 379710/15
07/04/2015 17:59 do Protocolo 297519/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/04/2015 Ofício de Diligência   650/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2015 1247 Despacho Processual Diverso nº 2668/2015
17/09/2015 1205 Acórdão nº 4187/2015
04/09/2015 1198 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 10/09/2015
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 815/2015
25/03/2015 1087 Acórdão nº 1032/2015
06/11/2014 1001 Termo de Distribuição de Processo nº 17864/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2015 14:09 DP  
16/11/2015 13:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2668/2015 -
06/10/2015 09:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7454/2015 -
10/09/2015 18:12 STP Acórdão nº 4187/2015 -
10/09/2015 18:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 678/2015 -
26/08/2015 14:09 GCIZL  
13/08/2015 14:52 SMPjTC Parecer nº 11180/2015 - Provimento Recurso de Revista. Ato de Inativação. Admitida a possibilidade de acúmulo do cargo Técnico de Gestão Pública e um dos padrões dos cargos de Professor. Acórdão cumprido pela interessada. Pelo provimento do recurso para conceder o registro da inativação.
13/07/2015 13:03 DICAP Parecer nº 8880/2015 - RECURSO DE REVISTA JULGADO PROCEDENTE. ACÓRDÃO CUMPRIDO PELA INTERESSADA. PELO REGISTRO DA INATIVAÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
29/06/2015 14:55 DP Informação nº 14598/2015 -
29/06/2015 14:55 STP  
19/06/2015 16:17 DICAP  
08/04/2015 11:19 DP Informação nº 14071/2015 -
08/04/2015 11:19 DP Ofício de Diligência nº 650/2015 -
08/04/2015 09:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 815/2015 -
12/03/2015 17:41 STP Acórdão nº 1032/2015 -
06/03/2015 14:56 GCIZL  
05/03/2015 17:22 STP Certidão de Sessão nº 148/2015 -
06/02/2015 17:05 GASRVF  
05/02/2015 16:53 STP Certidão de Sessão nº 86/2015 -
05/12/2014 10:19 GCIZL  
14/11/2014 22:08 SMPjTC Parecer nº 19609/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Ato de Inativação. Acórdão nº 3601/14 - 2SC, pela negativa de registro em razão do acúmulo ilegal de cargos. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento.Ao relator p/ deliberação acerca da opção pela servidora.
04/11/2014 11:25 DICAP Parecer nº 17110/2014 - RECURSO DE REVISTA. IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO DO ACÚMULO QUE ENSEJOU A NEGATIVA DE REGISTRO DA INATIVAÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
04/11/2014 07:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 317/2014 -
04/11/2014 07:21 DP Informação nº 18614/2014 -

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