Processo 635938/07
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 13/12/2007 16:22
Autuado em 13/12/2007 16:22
Oficio de encaminhamento 319/07
Processo Rescindendo 635938/07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3472/2015 da Segunda Câmara, de 13/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3472/ 2015 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3472/ 2015 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/11/2009 Acórdão   1992/ 2009 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/09/2008 Acórdão   1500/ 2008 Negativa de Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE DALPONT
Origem MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/03/2011 15:03 166483/11 PEDIDO DE RESCISÃO
06/10/2009 14:21 538308/08 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
10/11/2014 11:44 AR do ofício ODL - 1507/14 - DP
21/08/2014 12:29 AR do ofício ODL - 1067/14 - DP
18/07/2014 16:47 do Protocolo 663805/14
01/07/2014 07:46 Juntada de AR ofício nº 839/2014-ODL-DP
11/10/2013 15:16 Petição de outra natureza
21/06/2013 15:53 Petição de outra natureza
21/06/2013 15:52 Petição de outra natureza
05/09/2011 11:55 Juntada de AR oficio 2367/11-ODL-DIJUR
12/05/2010 09:52 do Protocolo nº 261547/10, referente 63593807
16/04/2010 13:56 do Protocolo nº 207623/10, referente ao pedido de copias
23/04/2008 09:39 do aviso de recebimento do ofício nº 1595/2008-ODL-DIJUR
01/02/2008 09:06 do aviso de recebimento do ofício nº 335/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2014 Ofício de Diligência   1507/ 2014   
DP  01/08/2014 Ofício de Diligência   1067/ 2014   
DP  06/06/2014 Ofício de Diligência   839/ 2014   
DP  08/06/2013 Ofício de Contraditório   3250/ 2013   
DP  08/06/2013 Ofício de Contraditório   3251/ 2013   
DIJUR  08/05/2012 Ofício de Diligência   1160/ 2012   
DIJUR  09/08/2011 Ofício de Diligência   2367/ 2011   
DIJUR  25/03/2010 Ofício de Diligência   1518/ 2010   
DIJUR  05/04/2008 Ofício de Diligência   1595/ 2008 23/04/2008 
DIJUR  24/01/2008 Ofício de Diligência   335/ 2008 01/02/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2015 1182 Acórdão nº 3472/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 2407/2013
04/12/2009 228 Acórdão nº 1992/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 5489/2008
26/09/2008 168 Acórdão nº 1500/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2015 09:42 DP  
31/07/2015 14:50 S2C Acórdão nº 3472/2015 -
31/07/2015 14:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2217/2015 -
02/07/2015 11:54 GACAC  
01/07/2015 15:47 S2C Certidão de Sessão nº 668/2015 -
20/02/2015 14:33 GACAC  
13/02/2015 16:11 SMPjTC Parecer nº 2131/2015 - Pelo encerramento do feito. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Engenheiro Beltrão. Processo de admissão de pessoal. Apresentação de esclarecimentos e alimentação do SIM-AM. Pelo encerramento do feito.
28/11/2014 16:12 DICAP Parecer nº 856/2015 - CORRIGIDA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. PELO ENCERRAMENTO DO FEITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
21/10/2014 12:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7255/2014 -
21/10/2014 12:34 DP Ofício de Diligência nº 1507/2014 -
09/10/2014 15:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4513/2014 -
17/09/2014 10:49 DICAP Parecer nº 14962/2014 - NOVA COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA CORRETA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
31/07/2014 11:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5813/2014 -
31/07/2014 11:01 DP Ofício de Diligência nº 1067/2014 -
31/07/2014 07:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2899/2014 -
18/07/2014 17:40 DICAP Parecer nº 9779/2014 - NOVA COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA CORRETA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
20/05/2014 10:40 DP Ofício de Diligência nº 839/2014 -
15/05/2014 14:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1968/2014 -
29/04/2014 09:40 DICAP Parecer nº 6451/2014 - TOMADA DE CONTAS. INCOÊRENCIA NO SIM-AP. NOVA COMUNICAÇAO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTO. PROVIMENNTO DO RECURSO DE REVISÃO. DE FORMA ALTERNATIVA PELO ENCERRAMENTO DO FEITO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/02/2014 11:03 DP  
14/02/2014 17:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 663/2014 -
14/01/2014 15:00 DICAP Parecer nº 2037/2014 - DIVERGÊNCIA ENTRE A INFORMAÇÃO PRESTADA PELO MUNICIPALIDADE E O QUADRO DE CARGOS DO SIM-AP. NOVA COMUNICAÇÃO PARA ESCLARECIMENTO E EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/01/2014 16:33 DTI Informação nº 1/2014 -
20/12/2013 14:40 DICAP  
24/10/2013 11:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8586/2013 -
27/09/2013 10:30 DP Informação nº 22504/2013 -
18/09/2013 10:46 DICAP Parecer nº 19958/2013 - DILIGÊNCIA INTERNA. À DP PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO DE PEÇA 99.
12/08/2013 13:05 DP  
04/07/2013 16:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4914/2013 -
27/06/2013 12:07 DICAP Parecer nº 14403/2013 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTO. TOMADA DE CONTAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
30/05/2013 17:33 DP Informação nº 10426/2013 -
30/05/2013 17:33 DP Ofício de Contraditório nº 3250/2013 -
30/05/2013 17:33 DP Ofício de Contraditório nº 3251/2013 -
14/05/2013 09:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 159/2013 -
14/05/2013 09:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2407/2013 -
06/05/2011 15:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1744/2013 -
14/09/2010 16:53 SITIO  
10/09/2010 17:17 DIJUR  
13/08/2010 11:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 566/2010 -
18/03/2010 11:22 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2813/2010 -
18/03/2010 11:22 DIJUR Ofício de Diligência nº 1518/2010 -
18/03/2010 11:22 DIJUR Parecer nº 9823/2010 - NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO. JUSTIFICATIVA NO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DOS SERVIDORES AFETADOS. DILIGÊNCIA EXTERNA.
09/03/2010 10:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 155/2010 -
09/12/2009 10:03 DIJUR Parecer nº 1430/2010 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIAS - NEGATIVA DE REGISTRO DE ADMISSÕES DE PESSOAL - APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - DIREITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA - DILIGÊNCIA À ORIGEM.
08/12/2009 14:19 S1C  
04/12/2009 15:20 DP Informação nº 2371/2009 -
04/12/2009 08:46 DP  
25/11/2009 09:54 S1C  
24/11/2009 16:48 DG  
06/10/2009 14:59 GACAC Proposta de Voto nº 115/2009 -
06/10/2009 14:59 GACAC Relatório de Proposta de Voto nº 92/2009 -
06/10/2009 14:21 DP Informação nº 1914/2009 -
20/10/2008 17:17 DP  
15/10/2008 12:55 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5489/2008 -
18/09/2008 15:24 S2C  
17/09/2008 18:20 DG  
13/06/2008 08:55 SAUDI  
09/06/2008 08:27 SMPjTC Parecer nº 8959/2008 - Admissão complementar de pessoal. Não manifestação da parte no contraditório. Vícios remanescentes. Pela negativa de registro.
01/04/2008 17:37 DIJUR Parecer nº 8593/2008 - Admissaõ de pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem. Pela negativa de registro.
31/03/2008 09:33 SAUDI  
22/01/2008 17:40 DIJUR Parecer nº 4447/2008 - Admissão de pessoal. Complementar. Concurso público. Diligência externa à origem.
16/01/2008 10:27 SAUDI  
13/12/2007 16:49 DIJUR Parecer nº 472/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem.
13/12/2007 16:22 DP  

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