Processo 636412/22
Assunto CONSULTA
Protocolado em 14/10/2022 15:09
Autuado em 14/10/2022 15:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1922/2024 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/07/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2024 Acórdão   1922/ 2024 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
10/07/2024 Acórdão   1922/ 2024 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
03/07/2024   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
26/06/2024   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
19/06/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
12/06/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
05/06/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
29/05/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
22/05/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
15/05/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
08/05/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
24/04/2024   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONTENDA
Gestor atual ANTONIO ADAMIR DIGNER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2024 3254 Acórdão nº 1922/2024
13/12/2022 2891 Despacho Processual Diverso nº 1357/2022
07/11/2022 2867 Despacho Processual Diverso nº 1216/2022
19/10/2022 2857 Termo de Distribuição de Processo nº 4505/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2024 14:07 STP  
17/07/2024 12:39 SMPJTC  
17/07/2024 12:14 PGC Ciência de Decisão nº 264/2024 -
17/07/2024 11:49 SMPjTC  
15/07/2024 14:49 STP Acórdão nº 1922/2024 -
08/07/2024 09:17 GCILB  
04/07/2024 13:26 STP Certidão de Adiamento nº 249/2024 -
27/06/2024 14:45 GCILB  
27/06/2024 13:09 STP Certidão de Adiamento nº 244/2024 -
03/06/2024 11:33 GCSSRVF 
29/05/2024 14:23 STP Certidão de vistas de processo nº 246/2024 -
09/05/2024 09:54 GCILB  
08/05/2024 16:22 STP Certidão de Adiamento nº 127/2024 -
26/04/2024 14:46 GCILB  
25/04/2024 10:17 STP Certidão de Adiamento nº 107/2024 -
22/05/2023 16:44 GCILB  
22/05/2023 16:37 SMPJTC  
05/05/2023 10:08 PGC Parecer nº 110/2023 - Consulta. Município de Contenda. Questionamentos acerca da possibilidade de terceiro para fornecimento de medicamentos mediante rede credenciada. Resposta pela impossibilidade da pretensa contratação, já que constitui burla à legislação de regência, a
04/05/2023 16:27 SMPjTC  
04/04/2023 14:19 CAGE Instrução nº 8263/2023 -
31/03/2023 12:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 339/2023 -
31/03/2023 09:59 SMPJTC  
24/03/2023 09:34 PGC Despacho Processual Diverso nº 5/2023 -
23/03/2023 17:45 SMPjTC  
15/12/2022 11:05 CGM Instrução nº 788/2023 -
14/12/2022 11:15 CGF Despacho Processual Diverso nº 1037/2022 -
09/12/2022 09:07 CGM Despacho Processual Diverso nº 1289/2022 -
21/11/2022 12:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1357/2022 -
03/11/2022 14:34 SJB Informação nº 167/2022 -
17/10/2022 18:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1216/2022 -
14/10/2022 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4505/2022 -

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