Processo 636693/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/10/2013 16:54
Autuado em 04/10/2013 16:54
Apensado ao Processo 406561/10 em 24/06/2019 07:54
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1290/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 27/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2019 Acórdão   1290/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
15/05/2019 Acórdão   1290/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
08/05/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Origem INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
17/03/2014 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 92 - Despacho - 364/14 - GCDA.
17/03/2014 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 92 - Despacho - 364/14 - GCDA.
17/03/2014 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 92 - Despacho - 364/14 - GCDA.
17/03/2014 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Petição, conforme determinado na peça 92 - Despacho - 364/14 - GCDA.
17/03/2014 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 92 - Despacho - 364/14 - GCDA.
17/03/2014 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 92 - Despacho - 364/14 - GCDA.
17/03/2014 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 92 - Despacho - 364/14 - GCDA.
17/03/2014 10:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 92 - Despacho - 364/14 - GCDA.
17/03/2014 10:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 92 - Despacho - 364/14 - GCDA.
17/03/2014 10:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 92 - Despacho - 364/14 - GCDA.
17/03/2014 10:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 92 - Despacho - 364/14 - GCDA.
17/03/2014 10:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 92 - Despacho - 364/14 - GCDA.
17/03/2014 10:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 92 - Despacho - 364/14 - GCDA.
17/03/2014 10:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 92 - Despacho - 364/14 - GCDA.
17/03/2014 10:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 92 - Despacho - 364/14 - GCDA.
17/03/2014 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 92 - Despacho - 364/14 - GCDA.
17/03/2014 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 92 - Despacho - 364/14 - GCDA.
17/03/2014 10:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 92 - Despacho - 364/14 - GCDA.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2019 2066 Acórdão nº 1290/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 15/05/2019
17/07/2017 1635 Termo de Redistribuição de Processo nº 5927/2017
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 841/2014
20/03/2014 844 Despacho Processual Diverso nº 364/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22919/2013
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 1899/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2019 08:55 DP  
30/05/2019 12:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 484/2019 -
30/05/2019 11:15 SMPJTC  
29/05/2019 11:42 PGC Ciência de Decisão nº 188/2019 -
28/05/2019 13:31 SMPjTC  
16/05/2019 11:30 STP Acórdão nº 1290/2019 -
13/05/2019 15:35 GCILB  
10/05/2019 12:48 STP Certidão de Adiamento nº 141/2019 -
12/12/2018 16:11 GCILB  
12/12/2018 15:55 SMPJTC  
19/11/2018 11:51 PGC Parecer nº 1046/2018 - Recurso de revista. Retorno. Ratifica-se o opinativo anterior de mérito.
14/11/2018 13:19 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1628/2018 -
07/06/2017 17:08 COFAP  
01/06/2017 07:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5927/2017 -
20/05/2014 14:33 COFAP  
20/05/2014 14:22 STP Certidão de Sessão nº 329/2014 -
17/03/2014 12:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 841/2014 -
14/03/2014 09:44 DP Informação nº 3995/2014 -
18/12/2013 10:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 364/2014 -
16/12/2013 19:28 SMPjTC Parecer nº 19548/2013 - Provimento Recurso de Revista. Município de Campo Largo. Pelo provimento.
17/10/2013 14:17 DICAP Parecer nº 23213/2013 - PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA. INCONSISTÊNCIAS NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS. DESENTRANHAMENTO E FORMAÇÃO DE AUTOS PRÓPRIOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL. SOBRESTAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/10/2013 08:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1899/2013 -
04/10/2013 16:53 DP Informação nº 21255/2013 -

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