Processo 636804/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/09/2013 16:20
Autuado em 09/09/2013 16:20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5840/2014 da Segunda Câmara, de 17/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2014 Acórdão   5840/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
08/10/2014 Acórdão   5840/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Gestor ordenador das despesas FABIAN PERSI VENDRUSCOLO
Gestor ordenador das despesas MANOEL KUBA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Representante legal JOSÉ RICHA FILHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2014 988 Acórdão nº 5840/2014
03/10/2014 978 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 08/10/2014
13/09/2013 725 Termo de Distribuição de Processo nº 20842/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2014 13:09 DP  
11/11/2014 12:23 DEX Informação nº 7133/2014 -
13/10/2014 16:39 S2C Acórdão nº 5840/2014 -
13/10/2014 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1903/2014 -
05/09/2014 09:08 GCNB  
28/08/2014 17:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 3531/2014 -
28/08/2014 17:37 SMPjTC Parecer nº 12707/2014 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária. Impropriedade de natureza formal. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
11/09/2013 07:52 DAT Instrução nº 6325/2014 -
09/09/2013 17:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20842/2013 -

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