Processo 638338/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2012 11:28
Autuado em 04/04/2012 11:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4492/2013 da Segunda Câmara, de 31/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4492/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
23/10/2013 Acórdão   4492/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RESERVA
Gestor ordenador das despesas FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE RESERVA
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Representante legal FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:29/05/13, exclusão:29/05/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:29/05/13, exclusão:29/05/13)

Juntadas
DataDescrição
17/04/2014 16:41 do Protocolo 355922/14
14/01/2014 13:25 do Protocolo 28705/14
23/05/2013 15:42 Petição de outra natureza
20/12/2012 16:43 do Protocolo 858455/12
13/11/2012 17:40 do Protocolo 771473/12
07/11/2012 16:21 do Protocolo 756938/12
07/11/2012 15:57 do Protocolo 756709/12
07/11/2012 15:27 do Protocolo 756121/12
05/11/2012 15:23 do Protocolo 745847/12
23/10/2012 11:54 Juntada de AR Ofício 5208/12-OCN-DAT
23/10/2012 11:52 Juntada de AR Ofício 5207/12-OCN-DAT
23/10/2012 11:49 Juntada de AR Ofício 5205/12-OCN-DAT
23/10/2012 11:47 Juntada de AR Ofício 5204/12-OCN-DAT
23/10/2012 07:51 Juntada de AR Ofício 5230/12-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1813/2014
27/01/2014 809 Despacho Processual Diverso nº 257/2014
31/10/2013 759 Acórdão nº 4492/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 977/2013
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 2780/2012
28/09/2012 497 Despacho Processual Diverso nº 2342/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6114/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2014 13:06 DP  
30/04/2014 17:46 DEX Informação nº 2686/2014 -
30/04/2014 15:14 DG Certidão de Quitação de Débito nº 286/2014 -
28/04/2014 18:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1813/2014 -
24/01/2014 15:26 DEX Certidão de Débito nº 154/2014 -
24/01/2014 15:26 DEX Certidão de Débito nº 155/2014 -
24/01/2014 15:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 388/2014 -
24/01/2014 15:26 DEX Informação nº 1622/2014 -
24/01/2014 15:26 DEX Informação nº 581/2014 -
24/01/2014 15:26 DEX Instrução nº 385/2014 -
24/01/2014 15:26 DEX Instrução nº 386/2014 -
23/01/2014 10:12 DG Certidão de Quitação de Débito nº 49/2014 -
15/01/2014 19:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 257/2014 -
15/01/2014 08:51 DEX Instrução nº 79/2014 -
29/11/2013 14:52 DP  
27/11/2013 12:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 998/2013 -
27/11/2013 12:13 DEX Instrução de Cobrança nº 1290/2013 -
27/11/2013 12:13 DEX Instrução de Cobrança nº 1291/2013 -
27/11/2013 12:13 DEX Instrução de Cobrança nº 1292/2013 -
27/11/2013 12:13 DEX Informação nº 4567/2013 -
27/11/2013 12:13 DEX Informação nº 4568/2013 -
27/11/2013 12:13 DEX Informação nº 4569/2013 -
25/10/2013 15:11 S2C Acórdão nº 4492/2013 -
25/10/2013 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1270/2013 -
25/10/2013 15:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1238/2013 -
20/09/2013 09:02 GCNB  
31/07/2013 15:31 SMPjTC Parecer nº 15007/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Triangulação. Impropriedades que devem ser analisadas no processo competente. Pela regularidade com ressalvas, cf. DAT, com as anotações de estilo.
29/05/2013 19:06 DAT Instrução nº 2195/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
29/05/2013 09:17 DP Informação nº 10051/2013 -
28/05/2013 07:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 960/2013 -
28/05/2013 07:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 977/2013 -
14/11/2012 14:55 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 752/2012 -
14/11/2012 14:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 806/2013 -
12/11/2012 12:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2733/2012 -
12/11/2012 12:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2780/2012 -
24/10/2012 14:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 3587/2012 -
05/10/2012 07:23 DP  
03/10/2012 17:04 DAT Ofício de Contraditório nº 5204/2012 -
03/10/2012 17:04 DAT Ofício de Contraditório nº 5205/2012 -
03/10/2012 17:04 DAT Ofício de Contraditório nº 5207/2012 -
03/10/2012 17:04 DAT Ofício de Contraditório nº 5208/2012 -
03/10/2012 17:04 DAT Ofício de Contraditório nº 5230/2012 -
02/10/2012 07:40 DP Informação nº 9349/2012 -
28/09/2012 16:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 3150/2012 -
27/09/2012 10:12 DP Informação nº 9152/2012 -
26/09/2012 16:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 3123/2012 -
25/09/2012 12:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2321/2012 -
25/09/2012 12:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2342/2012 -
04/04/2012 17:45 DAT Instrução nº 4509/2012 - Concessão de Contraditório.
04/04/2012 11:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6114/2012 -

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