Processo 638527/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/11/2010 11:21
Autuado em 19/11/2010 11:21
Oficio de encaminhamento 807/10
Protocolo Integrado do Estado 208210
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2938/2013 da Segunda Câmara, de 12/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2013 Acórdão   2938/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/07/2013 Acórdão   2938/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/03/2013   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/03/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/03/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/02/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/02/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/02/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/01/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/01/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ESTER TABORDA DOS SANTOS
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
19/01/2012 17:54 AR de devolução dos Autos Fìsicos RM770245208BR
12/08/2011 12:04 AR de devolução dos autos físicos
01/07/2011 11:08 do Protocolo nº 38455-3/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1223/11-ODL-DIJUR
29/06/2011 16:35 Juntada de AR oficio nº 1223/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/05/2011 Ofício de Diligência   1223/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2013 731 Despacho Processual Diverso nº 2299/2013
12/08/2013 701 Acórdão nº 2938/2013
26/07/2013 690 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 31/07/2013
18/03/2011 291 Despacho Processual Diverso nº 398/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2013 12:14 DP  
13/09/2013 13:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2299/2013 -
02/09/2013 11:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3892/2013 -
31/07/2013 15:16 S2C Acórdão nº 2938/2013 -
31/07/2013 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 804/2013 -
31/07/2013 15:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 753/2013 -
20/03/2013 16:41 GCCMNS  
20/03/2013 15:49 S2C Certidão de Sessão nº 375/2013 -
07/03/2013 11:38 GCCMNS  
06/03/2013 15:06 S2C Certidão de Sessão nº 278/2013 -
24/01/2013 15:30 GCILB  
23/01/2013 16:20 S2C Certidão de Sessão nº 24/2013 -
25/09/2012 08:33 GCCMNS  
22/08/2012 13:40 SMPjTC Parecer nº 15070/2012 - Por uniformização de jurisprudência. Por prévia uniformização de jurisprudência dada a sistemática dicotomia em que por uma mesma patologia os feitos oriundos da Paranaprevidência são registrados com proventos integrais e aqueles oriundos dos regimes municipais
16/03/2011 16:50 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 441/2012 -
16/03/2011 16:50 DIJUR Ofício de Diligência nº 1223/2011 -
16/03/2011 16:50 DIJUR Parecer nº 12356/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
16/03/2011 11:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 398/2011 -
10/01/2011 17:02 DIJUR Parecer nº 1211/2011 - APOSENTADORIA INVOLUNTÁRIA -NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DA READAPTAÇÃO DA SERVIDORA - DILIGÊNCIA À ORIGEM - AO D. RELATOR.
19/11/2010 11:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 165/2011 -

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