Processo 640114/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/11/2010 09:48
Autuado em 19/11/2010 09:48
Protocolo Integrado do Estado 101432742
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5089/2015 da Segunda Câmara, de 03/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5089/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/10/2015 Acórdão   5089/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SUELY HASS
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ROSE MARY JAYME FUCHS

Juntadas
DataDescrição
20/11/2014 11:55 do Protocolo 1057327/14
07/08/2014 13:41 do Protocolo 727439/14
21/03/2014 17:14 do Protocolo 239540/14
09/10/2012 17:21 do Protocolo 692271/12
03/07/2012 15:32 Termo de devolução dos autos fisicos
11/10/2011 16:09 do Protocolo nº 60533-9/11, referente a Resposta ao Ofício 189/11-ID-PJ
15/09/2011 10:37 AR de devolução dos autos físicos
26/08/2011 09:04 Juntada de AR ofício 189/11-ODL-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/07/2011 Ofício de Diligência   189/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2015 1236 Acórdão nº 5089/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
14/11/2014 1007 Despacho Processual Diverso nº 3883/2014
22/07/2014 926 Despacho Processual Diverso nº 2287/2014
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 233/2014
22/05/2013 645 Despacho Processual Diverso nº 2246/2013
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 3829/2012
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 931/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2015 17:12 DP  
15/12/2015 09:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1979/2015 -
20/11/2015 10:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8282/2015 -
23/10/2015 19:00 S2C Acórdão nº 5089/2015 -
23/10/2015 19:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3044/2015 -
07/05/2015 10:14 GATBC  
23/03/2015 11:42 SMPjTC Parecer nº 4016/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria municipal por invalidez. Ausência do termo de curatela ou documento equivalente. Falecimento da Interessada. Preliminarmente, pela extinção do processo. Subsidiariamente, pelo registro do ato para eventuais efeitos de pensionamento.
20/11/2014 14:37 DICAP Parecer nº 3228/2015 - Negativa de Registro. Aposentadoria. Invalidez. Retorno de contraditório. Morte da Beneficiária. Situação inalterada. Confirmação do Parecer anterior desta DICAP. Ao MPjTC.
12/11/2014 14:14 DP  
03/10/2014 17:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3883/2014 -
26/09/2014 16:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 3764/2014 -
26/09/2014 16:09 SMPjTC Parecer nº 14668/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Ausência do termo de curatela ou documento equivalente. Falecimento da Interessada. Preliminarmente, pela extinção do processo. Subsidiariamente, pela legalidade e registro do ato para eventuais efeitos de pensiona
07/08/2014 15:46 DICAP Parecer nº 14053/2014 - Negativa de Registro. Aposentadoria. Invalidez. Retorno de contraditório. Morte da Beneficiária. Situação inalterada. Confirmação do Parecer anterior desta DICAP. Ao MPjTC.
18/07/2014 10:12 DP  
08/04/2014 14:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2287/2014 -
29/03/2014 13:16 SMPjTC Parecer nº 4973/2014 - diligência Aposentadoria municipal por invalidez. Necessidade de curatela. Por diligência à origem. Subsidiariamente, pela negativa de registro.
24/03/2014 14:44 DICAP Parecer nº 4055/2014 - Negativa de Registro. Aposentadoria. Invalidez. Retorno em virtude de determinação do Relator. Manifestação da origem. Alteração de entendimento desta DICAP. Ao MPjTC.
14/02/2014 14:21 DP  
12/12/2013 10:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 233/2014 -
30/11/2013 14:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 6797/2013 -
30/11/2013 14:19 SMPjTC Parecer nº 19047/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos integrais. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
19/07/2013 16:01 DICAP Parecer nº 22939/2013 - Aposentadoria. Retorno. Necessidade de Curatela. Precedentes da Corte. Confirmação do Parecer anterior da DIJUR. Pela legalidade e registro. Ao MPjTC.
20/05/2013 16:09 DP Informação nº 9323/2013 -
09/05/2013 10:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2246/2013 -
02/05/2013 16:05 DP Informação nº 7893/2013 -
02/05/2013 16:05 DP Informação nº 8260/2013 -
27/11/2012 10:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3829/2012 -
03/11/2012 21:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 5128/2012 -
03/11/2012 21:33 SMPjTC Parecer nº 17592/2012 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos integrais. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
10/10/2012 10:54 DIJUR Parecer nº 17053/2012 - Aposentadoria. Retorno em virtude de determinação do Relator. Confirmação do Parecer anterior da DIJUR. Pela legalidade e registro.
24/08/2012 17:09 DP  
25/06/2012 11:29 DIJUR  
06/06/2012 10:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1744/2012 -
30/05/2012 22:18 SMPjTC Parecer nº 7169/2012 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
05/10/2011 15:56 DIJUR Parecer nº 4011/2012 - Reforma por invalidez - Atendidos os requisitos legais - Pelo registro - Ao Ministério Público.
25/07/2011 15:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 89/2011 -
25/07/2011 15:45 DP Ofício de Diligência nº 189/2011 -
21/07/2011 11:27 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 488/2011 -
21/07/2011 11:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 931/2011 -
05/04/2011 09:36 DIJUR Parecer nº 4581/2011 - Aposentadoria por Invalidez. Proventos Integrais. Laudo Médico favorável para doença grave e assistência de outrem. Auxílio Invalidez. Artigo 48, §2º da Lei 12.398/98. Laudo médico não a
28/03/2011 16:52 DCE Informação nº 118/2011 -
28/03/2011 09:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 174/2011 -
03/02/2011 12:02 DIJUR Parecer nº 1583/2011 - Aposentadoria por Invalidez. Pela realização de diligência interna à Diretoria de Contas Estaduais para informar sobre a admissão. Ao Exmo. Relator para deliberação.
19/11/2010 09:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 579/2011 -

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