Processo 640263/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/09/2012 17:04
Autuado em 25/09/2012 17:04
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 125/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 24/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   125/ 2017 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   125/ 2017 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/12/2016   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/11/2016   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/11/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/10/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/10/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/10/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/09/2012 17:11 121630/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
24/08/2018 12:01 do Protocolo 593992/18
12/09/2017 11:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 660807/17
13/06/2017 10:59 AR do ofício OPD - 919/17 - GP
06/01/2014 14:47 do Protocolo 5289/14
19/12/2013 13:06 AR do ofício OCN - 8478/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/05/2017 Ofícios Processuais Diversos   919/ 2017   
DP  30/10/2013 Ofício de Contraditório   8478/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2018 1899 Despacho Processual Diverso nº 1246/2018
24/04/2017 1578 Acórdão de Parecer Prévio nº 125/2017
28/03/2017 1562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 06/04/2017
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 995/2013
17/09/2013 727 Termo de Redistribuição de Processo nº 2036/2013
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14426/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2018 13:50 DP  
27/08/2018 08:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1246/2018 -
14/09/2017 12:03 DP Informação nº 9002/2018 -
13/09/2017 08:17 COEX Informação nº 5701/2017 -
31/05/2017 18:13 DP  
29/05/2017 17:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 956/2017 -
26/05/2017 17:42 DP Informação nº 7558/2017 -
23/05/2017 12:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 919/2017 -
22/05/2017 08:28 COEX Informação nº 2887/2017 -
04/05/2017 14:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 414/2017 -
25/04/2017 15:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1439/2017 -
06/04/2017 19:42 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 125/2017 -
07/12/2016 17:29 GCFC  
01/12/2016 17:27 STP Certidão de Sessão nº 951/2016 -
24/11/2016 16:26 GCFC  
24/11/2016 11:11 STP Certidão de Sessão nº 913/2016 -
17/11/2016 13:23 GCFC  
17/11/2016 09:46 STP Certidão de Sessão nº 893/2016 -
13/10/2016 15:24 GCDA  
13/10/2016 15:13 STP Certidão de Sessão nº 823/2016 -
17/09/2014 15:14 GCFC  
29/08/2014 14:06 SMPjTC Parecer nº 13525/2014 - Provimento Recurso de revista. Prestação de Contas do Executivo Municipal de Jacarezinho. Exercício financeiro de 2008. Instrução favorável à tese recursal. Parecer Ministerial pelo provimento do recurso.
07/01/2014 10:20 DCM Instrução nº 1982/2014 - MUNICÍPIO DE JACAREZINHO: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 323/12 - S2C.
21/10/2013 16:19 DP Ofício de Contraditório nº 8478/2013 -
12/09/2013 13:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 995/2013 -
10/09/2013 15:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2036/2013 -
10/10/2012 15:48 DCM Instrução nº 3498/2013 - Opinativo por diligências. Intimação do gestor interessado para apresentar contrarrazões.
26/09/2012 17:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2697/2012 -
25/09/2012 17:04 DP Informação nº 8962/2012 -
25/09/2012 17:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14426/2012 -

Voltar a Consulta