Processo 642153/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 28/10/2011 09:43
Autuado em 28/10/2011 09:43
Protocolo Integrado do Estado 109651125
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4902/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2014 Acórdão   4902/ 2014 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/08/2014 Acórdão   4902/ 2014 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/10/2013   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado GABRIEL DE ALMEIDA LUCIO
Interessado JOCECLEIA ALVES DE ALMEIDA
Interessado MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
05/09/2012 07:35 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2014 1022 Despacho Processual Diverso nº 2688/2014
05/11/2014 1000 Acórdão nº 4902/2014
22/08/2014 949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 27/08/2014
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 327/2013
23/12/2011 331 Termo de Distribuição de Processo nº 18369/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2014 12:05 DP  
02/12/2014 10:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2688/2014 -
24/11/2014 11:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4623/2014 -
27/08/2014 17:35 S2C Acórdão nº 4902/2014 -
27/08/2014 17:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2035/2014 -
15/04/2014 13:37 GASRVF  
09/04/2014 11:12 GAIZL Voto Vista nº 2/2014 -
09/04/2014 10:29 STP Certidão de Sessão nº 214/2014 -
11/03/2014 16:41 GASRVF  
27/02/2014 17:14 GP Despacho Processual Diverso nº 680/2014 -
26/02/2014 12:11 S2C Despacho Processual Diverso nº 2/2014 -
04/11/2013 11:53 GASRVF  
30/10/2013 20:31 S2C Certidão de Sessão nº 1823/2013 -
10/10/2013 16:39 GASRVF  
10/10/2013 10:21 S2C Certidão de Sessão nº 1672/2013 -
08/07/2013 13:01 GASRVF  
13/06/2013 14:50 SMPjTC Requerimento nº 352/2013 - sobrestamento Retorno. Pela instauração de incidente de Uniformização de Jurisprudência e sobrestamento do feito, cf. DICAP.
28/02/2013 23:53 DICAP Parecer nº 11924/2013 - PELA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PENSÃO POR MORTE. INCLUSÃO DE MENOR SOB GUARDA NO ATO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/08/2012 10:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 327/2013 -
09/07/2012 21:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 3236/2012 -
09/07/2012 21:57 SMPjTC Parecer nº 10607/2012 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
15/12/2011 18:53 DIJUR Parecer nº 9491/2012 - Pensão concedida a dependentes de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
28/10/2011 09:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18369/2011 -

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