Data de Envio | Setor | Ato |
06/04/2016 09:29
| DP | |
01/04/2016 09:29
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 431/2016 - |
24/03/2016 10:45
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2893/2016 - |
09/03/2016 13:57
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 785/2016 - |
08/03/2016 11:04
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 615/2016 - |
24/02/2016 11:43
| S2C | Acórdão nº 248/2016 - |
15/01/2016 14:44
| GATBC | |
14/01/2016 12:13
| S2C | Certidão de Sessão nº 9/2016 - |
10/12/2015 16:26
| GATBC | |
10/12/2015 08:19
| S2C | Certidão de Sessão nº 1520/2015 - |
26/11/2015 18:11
| GCFC | |
25/11/2015 18:22
| S2C | Certidão de Sessão nº 1458/2015 - |
25/11/2015 11:28
| GATBC | |
24/11/2015 15:40
| S2C | Certidão de Sessão nº 1449/2015 - |
16/11/2015 16:53
| GATBC | |
11/11/2015 16:09
| S2C | Certidão de Sessão nº 1355/2015 - |
09/11/2015 11:30
| GCFAMG | |
04/11/2015 15:50
| S2C | Certidão de Sessão nº 1319/2015 - |
19/10/2015 10:27
| GATBC | |
14/10/2015 10:14
| S2C | Certidão de Sessão nº 1133/2015 - |
03/03/2015 11:04
| GATBC | |
22/01/2015 18:52
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 925/2015 - |
22/01/2015 18:52
| SMPjTC | Parecer nº 930/2015 - negativa do registro Retorno. Registro do ato de admissão negado pela Resolução n.º 5553/99. Decisão judicial com trânsito em julgado, reconhecendo a validade da Resolução n.º 5553/99, bem como a nulidade dos Concursos Públicos realizados pelo Município de Pinhão no ano de |
25/09/2014 10:30
| DICAP | Parecer nº 843/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. CONDIERAÇÕES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
17/09/2014 13:03
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3304/2014 - |
17/09/2014 08:09
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2973/2014 - |
04/09/2014 07:27
| GAJTL | |
16/04/2014 10:54
| DIJUR | Parecer nº 448/2014 - Ato de inativação. Decisão judicial ao trânsito em julgado. Pelo retorno ao regular trâmite. Ao relator, para deliberação. |
14/04/2014 16:51
| S1C | Certidão de Sessão nº 619/2014 - |
31/01/2014 14:07
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 603/2014 - |
27/01/2014 16:38
| DICAP | Parecer nº 1356/2014 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RECONSIDERAÇÃO DO R. DESPACHO QUE DETERMINA MANIFESTAÇÃO DESTA UNIDADE. SUCESSIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À DIJUR PARA ACOMPANHAMENTO. SUCESSIVAMENTE: LEGALIDADE E REGISTRO. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO D. RELATO |
26/09/2013 10:52
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 136/2014 - |
16/08/2013 17:24
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5146/2013 - |
16/08/2013 17:24
| SMPjTC | Parecer nº 12859/2013 - sobrestamento Registro do ato de admissão negado pela Resolução n.º 5553/99, que se encontra sub judice. Pelo sobrestamento, nos termos do corrente opinativo. |
19/07/2013 15:39
| DICAP | Parecer nº 17530/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
26/06/2013 10:13
| DP | |
22/05/2013 08:34
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 1139/2013 - |
24/09/2012 14:41
| DICAP | Parecer nº 9915/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. VALOR DO BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPL |
21/09/2012 16:11
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 14311/2012 - |