Processo 643354/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 28/10/2011 12:58
Autuado em 28/10/2011 12:58
Oficio de encaminhamento 119/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4125/2016 da Primeira Câmara, de 02/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2016 Acórdão   4125/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2016 Acórdão   4125/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE QUARTO CENTENÁRIO
Interessado MARIA POLONI BIAZI
Interessado MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO
Interessado OSVALDO ISHIKAWA
Interessado REINALDO KRACHINSKI

Juntadas
DataDescrição
05/09/2014 08:22 AR do ofício OCN - 14938/14 - DP
04/07/2014 11:39 AR do ofício OCN - 10602/14 - DP
04/07/2014 11:39 AR do ofício OCN - 10601/14 - DP
26/06/2014 15:48 do Protocolo 586193/14
26/06/2014 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 586177/14
15/01/2013 10:06 AR do ofício OCN - 281/12 - DP
15/01/2013 10:06 AR do ofício OCN - 282/12 - DP
10/01/2013 09:34 AR do ofício OCN - 279/12 - DP
07/01/2013 13:41 do Protocolo 869554/12
28/09/2012 14:26 do Protocolo 658766/12
14/09/2012 15:20 Juntada de AR ofício 4356/12-OCN-DAT
14/09/2012 15:17 Juntada de AR ofício 4355/12-OCN-DAT
14/09/2012 15:15 Juntada de AR ofício 4353/12-OCN-DAT
14/09/2012 15:13 Juntada de AR ofício 4352/12-OCN-DAT
14/09/2012 15:08 Juntada de AR ofício 4351/12-OCN-DAT
16/02/2012 11:03 do Protocolo 87737/12
01/02/2012 11:54 do Protocolo nº 3892-6/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
13/01/2012 14:04 Juntada de AR ofício 117/11-OTC-DAT
22/12/2011 11:45 Juntada de AR ofício 60/11-OTC-DAT
22/12/2011 11:42 Juntada de AR ofício 61/11-OTC-DAT
08/12/2011 08:34 Devolução do oficio 60/11-OTC-DAT
25/11/2011 10:48 Termo de devolução dos autos fisicios

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14938/ 2014   
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10601/ 2014   
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10602/ 2014   
DP  30/11/2012 Ofício de Contraditório   279/ 2012   
DP  30/11/2012 Ofício de Contraditório   281/ 2012   
DP  30/11/2012 Ofício de Contraditório   282/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2016 1436 Acórdão nº 4125/2016
19/08/2016 1426 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 23/08/2016
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 207/2015
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 1715/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1140/2014
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1270/2014
30/11/2012 538 Despacho Processual Diverso nº 2701/2012
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 1926/2012
06/02/2012 338 Despacho Processual Diverso nº 185/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2621/2011
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16524/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2016 10:02 DP  
28/09/2016 11:54 COEX Informação nº 6862/2016 -
14/09/2016 09:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1699/2016 -
05/09/2016 14:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2633/2016 -
24/08/2016 10:53 S1C Acórdão nº 4125/2016 -
01/07/2016 11:54 GCAML  
30/06/2016 17:11 2ICE  
08/04/2016 11:35 GCAML  
18/03/2016 11:00 DEX Informação nº 2309/2016 -
03/11/2015 10:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 386/2016 -
30/10/2015 13:01 2ICE  
31/08/2015 16:00 GCAML  
31/08/2015 14:42 2ICE  
20/01/2015 17:24 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 207/2015 -
21/11/2014 08:32 GCILB  
08/10/2014 12:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 3857/2014 -
08/10/2014 12:41 SMPjTC Parecer nº 15647/2014 - desaprovação EMENTA: Tomada de Contas Extraordinária instaurada em razão da ausência de prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Quarto Centenário. Exercício de 2008. Terceirização irregular de serviços públicos. Pela desaprovação das contas.
24/09/2014 17:31 DAT Instrução nº 7384/2014 - CÓD.: @1 @5
30/07/2014 17:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6063/2014 -
30/07/2014 17:27 DP Informação nº 14680/2014 -
30/07/2014 17:27 DP Ofício de Contraditório nº 14938/2014 -
21/07/2014 18:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1715/2014 -
08/07/2014 11:09 DP Informação nº 12216/2014 -
08/07/2014 11:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1140/2014 -
07/07/2014 17:19 DAT  
16/05/2014 09:50 DP Informação nº 11394/2014 -
16/05/2014 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 10601/2014 -
16/05/2014 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 10602/2014 -
12/05/2014 16:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1270/2014 -
14/02/2013 11:16 DAT Instrução nº 4323/2014 - CÓD.: @1 @5
28/11/2012 12:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 565/2013 -
28/11/2012 12:05 DP Ofício de Contraditório nº 279/2012 -
28/11/2012 12:05 DP Ofício de Contraditório nº 281/2012 -
28/11/2012 12:05 DP Ofício de Contraditório nº 282/2012 -
21/11/2012 12:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2701/2012 -
18/09/2012 15:44 DAT Instrução nº 5836/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
04/09/2012 08:05 DP  
31/08/2012 14:31 DAT Ofício de Contraditório nº 4351/2012 -
31/08/2012 14:31 DAT Ofício de Contraditório nº 4352/2012 -
31/08/2012 14:31 DAT Ofício de Contraditório nº 4353/2012 -
31/08/2012 14:31 DAT Ofício de Contraditório nº 4355/2012 -
31/08/2012 14:31 DAT Ofício de Contraditório nº 4356/2012 -
31/08/2012 07:27 DP Informação nº 7774/2012 -
29/08/2012 15:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 2702/2012 -
29/08/2012 07:51 DP Informação nº 7593/2012 -
27/08/2012 14:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 2616/2012 -
24/08/2012 16:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1926/2012 -
06/02/2012 10:03 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 159/2012 -
06/02/2012 10:03 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 160/2012 -
06/02/2012 10:03 DAT Instrução nº 4035/2012 - Concessão de Contraditório.
02/02/2012 11:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 185/2012 -
20/01/2012 14:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 249/2012 -
08/12/2011 12:53 DP  
08/12/2011 09:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 1643/2011 -
08/12/2011 09:28 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 117/2011 -
25/11/2011 08:26 DP  
21/11/2011 12:38 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 60/2011 -
21/11/2011 12:38 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 61/2011 -
17/11/2011 11:59 DP Informação nº 6133/2011 -
17/11/2011 07:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2621/2011 -
01/11/2011 16:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1440/2011 -
01/11/2011 09:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2532/2011 -
28/10/2011 12:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16524/2011 -

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