Processo 643745/22
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 03/11/2022 08:53
Autuado em 03/11/2022 08:53
Apensado ao Processo 122714/23 em 26/09/2023 09:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 52/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão   52/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2023 Acórdão   52/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Recorrente ELAINE CRISTINA BAPTISTA
Procuradores: GILBERTO DO ROSARIO CARBONI BEGOTTO (credenciado, inclusão:03/11/22)
Recorrente GILBERTO DO ROSARIO CARBONI BEGOTTO
Recorrente LIDIA MARCON
Procuradores: GILBERTO DO ROSARIO CARBONI BEGOTTO (credenciado, inclusão:03/11/22)
Recorrente NELCI SOUZA DA SILVA
Procuradores: GILBERTO DO ROSARIO CARBONI BEGOTTO (credenciado, inclusão:03/11/22)
Recorrente TANIA SIMON TESSARO
Procuradores: GILBERTO DO ROSARIO CARBONI BEGOTTO (credenciado, inclusão:03/11/22)
Recorrente VALDECIR GONCALVES
Procuradores: GILBERTO DO ROSARIO CARBONI BEGOTTO (credenciado, inclusão:03/11/22)
Recorrente VALTER LARSSEN (Falecido(a) em 2023)
Procuradores: GILBERTO DO ROSARIO CARBONI BEGOTTO (credenciado, inclusão:03/11/22)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Interessado DELSO VITORASSI
Interessado VALTER LARSSEN JUNIOR
Procuradores: EVERALDO LARSSEN (não credenciado, inclusão:11/08/23), LARSSEN, HAYASHIDA E TEIXEIRA ADVOGADOS (não credenciado, inclusão:26/09/23)

Juntadas
DataDescrição
21/09/2023 08:33 AR do ofício ODL - 1314/23 - DP
31/08/2023 11:49 AR do ofício ODL - 699/23 - DP
07/08/2023 14:50 do Protocolo 528079/23
07/08/2023 08:52 AR do Ofício ODL - 912/2023 - DP
07/06/2023 15:51 do Protocolo 392150/23
22/05/2023 09:32 Devolução do Ofício ODL - 576/2023 - DP
17/04/2023 11:29 Recibo de Petição Intermediária - 261919/23, de 17/04/23 - Protocolo: 261919/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/08/2023 Ofício de Diligência   1314/ 2023   
DP  05/07/2023 Ofício de Diligência   912/ 2023   
DP  25/05/2023 Ofício de Diligência   699/ 2023   
DP  25/04/2023 Ofício de Diligência   576/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2023 3072 Despacho Processual Diverso nº 1384/2023
31/08/2023 3055 Despacho Processual Diverso nº 1212/2023
03/07/2023 3012 Despacho Processual Diverso nº 813/2023
10/02/2023 2920 Acórdão nº 52/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
07/11/2022 2867 Termo de Distribuição de Processo nº 4696/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2023 09:12 DP  
21/09/2023 21:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1384/2023 -
29/08/2023 10:33 DP Ofício de Diligência nº 1314/2023 -
11/08/2023 17:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1212/2023 -
29/06/2023 10:30 DP Informação nº 4383/2023 -
29/06/2023 10:30 DP Ofício de Diligência nº 912/2023 -
12/06/2023 16:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 813/2023 -
24/04/2023 17:17 DP Informação nº 2647/2023 -
24/04/2023 17:17 DP Informação nº 3352/2023 -
24/04/2023 17:17 DP Informação nº 3368/2023 -
24/04/2023 17:17 DP Ofício de Diligência nº 576/2023 -
24/04/2023 17:17 DP Ofício de Diligência nº 699/2023 -
19/04/2023 17:07 GCIZL  
07/03/2023 11:23 DP  
01/03/2023 10:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 280/2023 -
03/02/2023 12:49 STP Acórdão nº 52/2023 -
03/11/2022 08:59 GCIZL  
03/11/2022 08:53 DP  

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