Processo 643973/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 13/09/2018 12:46
Autuado em 13/09/2018 12:46
Apensado ao Processo 426338/13 em 25/02/2019 09:04
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3824/2018 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 07/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2018 Acórdão   3824/ 2018 Conhecimento e procedência sem novo julgamento TIAGO ALVAREZ PEDROSO
12/12/2018 Acórdão   3824/ 2018 Conhecimento e procedência sem novo julgamento TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Recorrente MARIA DA GRAÇA MELCHIORS

Juntadas
DataDescrição
18/10/2018 12:22 do Protocolo 725856/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2019 1972 Acórdão nº 3824/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 12/12/2018
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3622/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2019 14:05 DP Informação nº 1358/2019 -
15/02/2019 10:30 CMEX Informação nº 790/2019 -
12/12/2018 18:58 STP Acórdão nº 3824/2018 -
12/12/2018 18:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 106/2019 -
29/11/2018 15:36 GATAP  
29/11/2018 13:35 SMPJTC  
27/11/2018 10:46 6PC Parecer nº 812/2018 - PEDIDO DE RESCISÃO. Prestação de contas de transferência voluntária. Apresentação de novos documentos. Pela procedência do pedido, cf. CGM.
27/11/2018 09:36 SMPjTC  
26/10/2018 17:04 CGM Instrução nº 4709/2018 -
13/09/2018 12:51 GATAP Despacho Processual Diverso nº 245/2018 -
13/09/2018 12:46 DP  

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