Processo 644267/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/09/2017 09:23
Autuado em 05/09/2017 09:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2446/2019 da Segunda Câmara, de 09/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2019 Acórdão   2446/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações IVAN LELIS BONILHA
27/08/2019 Acórdão   2446/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações IVAN LELIS BONILHA
20/08/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A (EXTINTO)
Gestor atual MAURO MAXIMIANO
Gestor das Contas NILTON LIMA DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
01/04/2019 17:17 Acórdão - 340/19 - STP (cópia)
26/11/2018 14:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 811051/18
08/11/2018 14:03 AR do Ofício OCN - 4286/2018 - DP
17/10/2018 09:54 do Protocolo 722156/18
26/09/2018 09:35 AR do Ofício OCN - 3742/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  04/10/2019 Instrução de Cobrança   1348/ 2019   
CMEX  04/10/2019 Instrução de Cobrança   1349/ 2019   
DP  23/10/2018 Ofício de Contraditório   4286/ 2018   
DP  12/09/2018 Ofício de Contraditório   3742/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2019 2139 Acórdão nº 2446/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 27/08/2019
08/04/2019 2034 Despacho Processual Diverso nº 425/2019
14/09/2018 1908 Despacho Processual Diverso nº 2807/2018
12/09/2017 1674 Termo de Distribuição de Processo nº 4751/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2019 15:45 CMEX  
07/10/2019 15:45 CMEX  
04/10/2019 15:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1042/2019 -
03/10/2019 16:28 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1026/2019 -
03/10/2019 16:28 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 155/2019 -
03/10/2019 16:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 1348/2019 -
03/10/2019 16:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 1349/2019 -
03/10/2019 16:28 CMEX Informação nº 6020/2019 -
03/10/2019 16:28 CMEX Informação nº 6022/2019 -
03/10/2019 16:28 CMEX Informação nº 6023/2019 -
03/10/2019 16:28 CMEX Informação nº 6024/2019 -
11/09/2019 10:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1196/2019 -
10/09/2019 15:54 SMPJTC  
10/09/2019 11:08 1PC Ciência de Decisão nº 262/2019 -
10/09/2019 10:46 SMPjTC  
27/08/2019 16:37 S2C Acórdão nº 2446/2019 -
26/08/2019 14:40 GCILB  
20/08/2019 15:19 S2C Certidão de Sessão nº 381/2019 -
16/07/2019 16:10 GCILB  
16/07/2019 16:05 SMPJTC  
12/07/2019 11:19 1PC Parecer nº 497/2019 - Prestação de Contas Anual. Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento S/A. Município de Goioerê. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas. Multa.
12/07/2019 10:16 SMPjTC  
04/04/2019 14:27 CGM Instrução nº 1387/2019 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 17:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 425/2019 -
01/04/2019 16:25 DP Informação nº 2375/2019 -
27/11/2018 12:36 CGM  
12/09/2018 09:56 DP Informação nº 10790/2018 -
12/09/2018 09:56 DP Ofício de Contraditório nº 3742/2018 -
12/09/2018 09:56 DP Ofício de Contraditório nº 4286/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 2807/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3237/2018 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2016. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/09/2017 09:24 COFIM  
05/09/2017 09:23 DP  

Voltar a Consulta