Processo 644586/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 02/03/2011 11:50
Autuado em 02/03/2011 11:50
Oficio de encaminhamento 330/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1156/2019 da Segunda Câmara, de 13/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2019 Acórdão   1156/ 2019 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/04/2019 Acórdão   1156/ 2019 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Gestor atual MARCOS FIORAVANTE
Interessado RUDISNEY GIMENES (Falecido(a) em 2016)
Procuradores: RUDISNEY GIMENES FILHO (credenciado, inclusão:11/10/18), VERGINIA MARA PEDROSO (credenciado, inclusão:11/10/18)

Juntadas
DataDescrição
17/12/2018 10:36 AR do Ofício ODL - 1861/2018 - DP
17/12/2018 10:36 AR do Ofício ODL - 1860/2018 - DP
23/07/2018 08:25 do Protocolo 512410/18
20/07/2018 14:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 511147/18
09/01/2013 10:48 do Protocolo 866148/12
29/08/2012 16:02 do Protocolo 580163/12
14/08/2012 14:49 Juntada de AR ofício 2650/12-ODL-DIJUR
03/07/2012 10:21 AR de devolução de autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/11/2018 Ofício de Diligência   1860/ 2018   
DP  30/11/2018 Ofício de Diligência   1861/ 2018   
DIJUR  04/08/2012 Ofício de Diligência   2650/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2019 2056 Acórdão nº 1156/2019
25/04/2019 2045 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 30/04/2019
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 1538/2018
27/06/2018 1853 Despacho Processual Diverso nº 941/2018
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 248/2014
04/02/2013 573 Despacho Processual Diverso nº 319/2013
12/07/2012 442 Despacho Processual Diverso nº 1108/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6480/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2019 15:59 DP  
06/06/2019 15:14 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1395/2019 -
20/05/2019 10:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 665/2019 -
20/05/2019 10:08 SMPJTC  
15/05/2019 11:39 PGC Ciência de Decisão nº 169/2019 -
14/05/2019 13:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 314/2019 -
30/04/2019 11:22 S2C Acórdão nº 1156/2019 -
21/02/2019 14:02 GCIZL  
21/02/2019 13:35 SMPJTC  
20/02/2019 10:16 6PC Parecer nº 91/2019 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Ratifica parecer anterior. Negativa de registro. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
20/02/2019 08:00 SMPjTC  
15/02/2019 16:15 CGM Instrução nº 302/2019 -
10/10/2018 15:39 DP Informação nº 10470/2018 -
10/10/2018 15:39 DP Informação nº 11782/2018 -
10/10/2018 15:39 DP Ofício de Diligência nº 1860/2018 -
10/10/2018 15:39 DP Ofício de Diligência nº 1861/2018 -
27/08/2018 09:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1538/2018 -
24/08/2018 16:20 SMPJTC  
21/08/2018 11:21 6PC Parecer nº 316/2018 - AMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Pela negativa de registro. Prejuízo ao erário. Necessidade de abertura de Tomada de Contas Extraordinária.
21/08/2018 08:45 SMPjTC  
26/07/2018 03:00 CGM Parecer nº 1172/2018 -
25/06/2018 13:40 DP  
20/06/2018 13:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 941/2018 -
19/06/2018 12:35 SMPJTC  
18/06/2018 10:35 6PC Parecer nº 119/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Pela negativa de registro, cf. CGM.
15/06/2018 12:04 SMPjTC  
27/05/2014 14:04 CGM Parecer nº 529/2018 -
06/02/2014 10:35 DP  
05/02/2014 15:45 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 248/2014 -
09/04/2013 15:40 DICAP Parecer nº 1674/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DAS ADMISSÕES E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
31/01/2013 14:35 DP  
30/01/2013 18:29 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 319/2013 -
10/07/2012 16:44 DIJUR Ofício de Diligência nº 2650/2012 -
10/07/2012 16:44 DIJUR Parecer nº 904/2013 -
09/07/2012 19:52 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 765/2012 -
09/07/2012 19:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1108/2012 -
09/06/2011 09:36 DIJUR Parecer nº 8533/2012 -
02/03/2011 11:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6480/2011 -

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