Processo 645609/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/09/2013 14:50
Autuado em 17/09/2013 14:50
Apensado ao Processo 835836/17 em 05/12/2017 11:32
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4632/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 14/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2017 Acórdão   4632/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
09/11/2017 Acórdão   4632/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
10/03/2016   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/02/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/02/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/06/2015   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ELIAS DE LIMA
Origem MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Juntadas
DataDescrição
09/03/2016 14:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 182014/16
15/06/2015 12:20 do Protocolo 478319/15
10/06/2015 16:04 do Protocolo 471675/15
08/08/2014 11:11 do Protocolo 731088/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 2082/2017
14/11/2017 1715 Acórdão nº 4632/2017
01/11/2017 1708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 09/11/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6086/2017
24/03/2016 1325 Despacho Processual Diverso nº 533/2016
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 999/2015
19/08/2014 946 Despacho Processual Diverso nº 1681/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1082/2014
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21498/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2017 08:00 DP  
30/11/2017 09:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2082/2017 -
27/11/2017 16:09 STP  
16/11/2017 13:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 3699/2017 -
16/11/2017 13:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3735/2017 -
10/11/2017 09:49 STP  
17/08/2017 15:49 GCILB  
19/07/2017 15:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 2366/2017 -
19/07/2017 15:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 2538/2017 -
19/07/2017 15:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 2707/2017 -
19/07/2017 15:43 SMPjTC Parecer nº 7018/2017 - não provimento RECURSO DE REVISTA. Retorno. Pelo não provimento do Recurso.
22/03/2016 11:32 COFIM Instrução nº 1897/2017 - Recurso de Revista. Manutenção das irregularidades. Argumentos e documentos já trazidos aos autos. Manifestações repetitivas. Instruções técnicas anteriores reiteradas. Não provimento.
14/03/2016 17:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 533/2016 -
11/03/2016 09:59 STP Certidão de Sessão nº 189/2016 -
05/02/2016 16:44 GCDA  
05/02/2016 10:03 STP Certidão de Sessão nº 99/2016 -
18/01/2016 17:04 GCDA  
14/12/2015 15:23 SMPjTC Parecer nº 15949/2015 - conhecimento e não provimento Retorno. Pelo conhecimento e não provimento do Recurso.
22/06/2015 09:54 DCM Instrução nº 5057/2015 - MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão no Acórdão de Parecer Prévio 300/13 - S2C.
19/06/2015 09:20 STP Certidão de Sessão nº 430/2015 -
18/05/2015 16:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 999/2015 -
14/05/2015 17:14 STP Certidão de Sessão nº 336/2015 -
24/03/2015 10:43 GCDA  
05/12/2014 15:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 169/2015 -
05/12/2014 15:43 SMPjTC Parecer nº 20295/2014 - conhecimento e não provimento Retorno. Ratifica o Parecer Ministerial n.º 6268/14. Pelo conhecimento e não provimento do Recurso.
15/08/2014 14:19 DCM Instrução nº 3174/2014 - MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO: PCA exerc 2010. Recurso Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 300/13 - S2C.
15/07/2014 13:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1681/2014 -
14/07/2014 11:20 DP Informação nº 11755/2014 -
14/07/2014 11:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1082/2014 -
13/05/2014 12:19 GCCMNS  
30/04/2014 13:56 SMPjTC Parecer nº 6268/2014 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento do Recurso de Revista interposto.
26/09/2013 11:50 DCM Instrução nº 1083/2014 - MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO: PCA exerc 2010.Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 300/13 - S2C
19/09/2013 14:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2358/2013 -
18/09/2013 12:26 GCILB  
17/09/2013 14:50 DP Informação nº 19943/2013 -

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