Data de Envio | Setor | Ato |
05/12/2017 08:00
| DP | |
30/11/2017 09:16
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2082/2017 - |
27/11/2017 16:09
| STP | |
16/11/2017 13:31
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3699/2017 - |
16/11/2017 13:31
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3735/2017 - |
10/11/2017 09:49
| STP | |
17/08/2017 15:49
| GCILB | |
19/07/2017 15:43
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2366/2017 - |
19/07/2017 15:43
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2538/2017 - |
19/07/2017 15:43
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2707/2017 - |
19/07/2017 15:43
| SMPjTC | Parecer nº 7018/2017 - não provimento RECURSO DE REVISTA. Retorno. Pelo não
provimento do Recurso. |
22/03/2016 11:32
| COFIM | Instrução nº 1897/2017 - Recurso de Revista. Manutenção das
irregularidades. Argumentos e
documentos já trazidos aos autos.
Manifestações repetitivas. Instruções
técnicas anteriores reiteradas. Não
provimento. |
14/03/2016 17:10
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 533/2016 - |
11/03/2016 09:59
| STP | Certidão de Sessão nº 189/2016 - |
05/02/2016 16:44
| GCDA | |
05/02/2016 10:03
| STP | Certidão de Sessão nº 99/2016 - |
18/01/2016 17:04
| GCDA | |
14/12/2015 15:23
| SMPjTC | Parecer nº 15949/2015 - conhecimento e não provimento Retorno. Pelo conhecimento e não provimento do Recurso. |
22/06/2015 09:54
| DCM | Instrução nº 5057/2015 - MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão no Acórdão de Parecer Prévio 300/13 - S2C. |
19/06/2015 09:20
| STP | Certidão de Sessão nº 430/2015 - |
18/05/2015 16:13
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 999/2015 - |
14/05/2015 17:14
| STP | Certidão de Sessão nº 336/2015 - |
24/03/2015 10:43
| GCDA | |
05/12/2014 15:43
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 169/2015 - |
05/12/2014 15:43
| SMPjTC | Parecer nº 20295/2014 - conhecimento e não provimento Retorno. Ratifica o Parecer Ministerial n.º 6268/14. Pelo conhecimento e não provimento do Recurso. |
15/08/2014 14:19
| DCM | Instrução nº 3174/2014 - MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO:
PCA exerc 2010.
Recurso Revista: Conhecimento do Recurso e,
quanto ao mérito, pelo não provimento,
opinando-se pela manutenção da decisão
consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº
300/13 - S2C.
|
15/07/2014 13:56
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1681/2014 - |
14/07/2014 11:20
| DP | Informação nº 11755/2014 - |
14/07/2014 11:20
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1082/2014 - |
13/05/2014 12:19
| GCCMNS | |
30/04/2014 13:56
| SMPjTC | Parecer nº 6268/2014 - conhecimento e não provimento Pelo
conhecimento e não provimento do
Recurso de Revista interposto. |
26/09/2013 11:50
| DCM | Instrução nº 1083/2014 - MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO:
PCA exerc 2010.Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e,
quanto ao mérito, pelo não provimento,
opinando-se pela manutenção da decisão
consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº
300/13 - S2C
|
19/09/2013 14:45
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2358/2013 - |
18/09/2013 12:26
| GCILB | |
17/09/2013 14:50
| DP | Informação nº 19943/2013 - |