Processo 646206/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/09/2013 14:00
Autuado em 11/09/2013 14:00
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5093/2015 da Segunda Câmara, de 04/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5093/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/10/2015 Acórdão   5093/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor EDSON LINDENBERG CORDEIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2016 1304 Despacho Processual Diverso nº 142/2016
04/11/2015 1237 Acórdão nº 5093/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
12/05/2014 877 Despacho Processual Diverso nº 1474/2014
17/09/2013 727 Termo de Distribuição de Processo nº 21111/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2016 16:43 DP  
04/02/2016 12:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 142/2016 -
03/02/2016 12:20 DP Despacho Processual Diverso nº 25/2016 -
04/01/2016 10:22 S2C  
17/12/2015 14:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2093/2015 -
17/12/2015 14:40 S2C  
15/12/2015 09:14 GATBC  
23/11/2015 12:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8286/2015 -
23/10/2015 18:59 S2C Acórdão nº 5093/2015 -
23/10/2015 18:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3056/2015 -
16/07/2015 12:11 GATBC  
10/07/2015 09:40 SMPjTC Parecer nº 8679/2015 - Pelo registro do ato Ato de inativação. Pelo registro; sem prejuízo de adoção de medidas cabíveis ante a renúncia de receita relativa à contribuição do servidor
12/05/2014 14:18 DICAP Parecer nº 7440/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
08/05/2014 14:27 S2C Certidão de Sessão nº 479/2014 -
30/04/2014 15:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1474/2014 -
13/09/2013 04:27 DICAP Parecer nº 5855/2014 - EMENTA: SOBRESATAMENTO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AO RELATOR.
11/09/2013 14:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21111/2013 -

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