Processo 646358/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 14/07/2014 16:26
Autuado em 14/07/2014 16:26
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4761/2017 da Segunda Câmara, de 12/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão   4761/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/11/2017 Acórdão   4761/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Gestor do ato VALDIR ANDRADE DA SILVA
Origem da pensão VALFRIDES RODRIGUES
Pensionista VALDETE DE PAULA RODRIGUES
Representante legal VALDIR ANDRADE DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2018 1790 Despacho Processual Diverso nº 307/2018
12/12/2017 1734 Acórdão nº 4761/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12804/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2018 16:20 DP  
20/03/2018 10:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 307/2018 -
20/03/2018 08:58 SMPJTC  
07/03/2018 10:21 2PC Parecer nº 162/2018 - Pensão por morte. Legalidade e registro. Pelo encerramento.
07/03/2018 09:17 SMPjTC  
06/03/2018 10:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 216/2018 -
08/02/2018 13:37 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1050/2018 -
30/11/2017 14:08 S2C Acórdão nº 4761/2017 -
30/11/2017 14:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 59/2018 -
13/11/2017 13:51 GACAC  
20/09/2017 14:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3079/2017 -
20/09/2017 14:53 SMPjTC Parecer nº 8750/2017 - legalidade e registro EMENTA: Pensão. Considerações sobre a IN 117/16-TC. Atendimento das formalidades legais para concessão do benefício previdenciário. Registro do ato.
19/09/2017 13:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1683/2017 -
15/07/2014 14:16 COFAP Parecer nº 4577/2017 -
14/07/2014 18:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12804/2014 -

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