Processo 646408/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/08/2015 10:39
Autuado em 18/08/2015 10:39
Apensado ao Processo 61484/08 em 14/09/2017 10:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3642/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2016 Acórdão   3642/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/07/2016 Acórdão   3642/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/07/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/07/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/07/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Requerente VALTER LUIZ DA SILVA BUENO
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:27/03/17), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:18/03/16)

Juntadas
DataDescrição
01/09/2016 10:02 do Protocolo 721624/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Despacho Processual Diverso nº 1741/2016
16/08/2016 1423 Acórdão nº 3642/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2016 de 28/07/2016
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 506/2016
15/10/2015 1224 Despacho Processual Diverso nº 1806/2015
04/09/2015 1198 Despacho Processual Diverso nº 1528/2015
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8554/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2016 08:40 DP  
01/09/2016 07:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1741/2016 -
18/08/2016 11:22 STP  
16/08/2016 11:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2358/2016 -
01/08/2016 10:15 STP Certidão de Sessão nº 642/2016 -
01/08/2016 10:03 GCDA  
01/08/2016 10:00 STP  
01/08/2016 09:38 GCAML  
08/07/2016 14:06 GCFC  
08/07/2016 10:09 STP Certidão de Sessão nº 562/2016 -
10/06/2016 15:16 GCDA  
09/06/2016 16:40 STP Certidão de Sessão nº 448/2016 -
18/03/2016 11:43 GCDA  
18/03/2016 09:15 DP Informação nº 5888/2016 -
11/02/2016 15:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 506/2016 -
14/10/2015 16:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 267/2016 -
14/10/2015 16:14 SMPjTC Parecer nº 56/2016 - improcedência Pedido de Rescisão. Ausência de justificativas plausíveis. Pela improcedência do pedido de manutenção do Acórdão nº 3516/14 - Primeira Câmara.
18/09/2015 13:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1806/2015 -
16/09/2015 18:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 4275/2015 -
16/09/2015 18:00 SMPjTC Parecer nº 12438/2015 - Negativa da liminar Pedido de Rescisão. Pela negativa da liminar.
02/09/2015 11:30 DAT Parecer nº 124/2015 - Pedido de Rescisão. Análise da liminar e mérito. Economia processual. Ausência prova inequívoca e ausência de periculum in mora. Não concessão da liminar. Mérito. Ausência de novos documentos. Manutenção integral do Acórdão nº 3516/14 – Primeira Câmara.
19/08/2015 11:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1528/2015 -
18/08/2015 10:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8554/2015 -

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