Processo 64868/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 03/02/2014 15:19
Autuado em 03/02/2014 15:19
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3751/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2014 Acórdão   3751/ 2014 Indeferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/06/2014 Acórdão   3751/ 2014 Indeferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Representante legal MAURILIO SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2014 929 Despacho Processual Diverso nº 1527/2014
03/07/2014 913 Acórdão nº 3751/2014
06/06/2014 896 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 11/06/2014
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1520/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2014 13:20 DP  
23/07/2014 09:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1527/2014 -
11/06/2014 15:21 S2C Acórdão nº 3751/2014 -
11/06/2014 15:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1408/2014 -
05/06/2014 12:19 GASRVF  
05/06/2014 11:23 S2C  
22/05/2014 12:41 GASRVF  
21/05/2014 17:30 S2C Certidão de Sessão nº 580/2014 -
07/05/2014 15:10 GASRVF  
07/05/2014 11:17 SMPjTC Parecer nº 6431/2014 - indeferimento Certidão liberatória. Existência de duas pendências conforme relatado pela Diretoria de Execuções. Negativa de expedição.
06/05/2014 12:30 DICAP Parecer nº 6098/2014 - EMENTA: PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. AO MPJTC.
05/05/2014 17:15 DEX Informação nº 2721/2014 -
05/05/2014 11:47 DAT Informação CL nº 63/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
04/02/2014 16:41 DCM Informação nº 759/2014 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
03/02/2014 15:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1520/2014 -

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