Processo 649600/21
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 05/11/2021 11:54
Autuado em 05/11/2021 11:54
Apensado ao Processo 389028/23 em 31/08/2023 09:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1227/2023 da Primeira Câmara, de 26/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2023 Acórdão   1227/ 2023 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/05/2023 Acórdão   1227/ 2023 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/12/2021 Acórdão   3405/ 2021 Homologação de Cautelar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
Procuradores: NILSEIA IVATIUK MIS (credenciado, inclusão:23/11/21), THIEME SILVESTRI NETTO (credenciado, inclusão:23/11/21)
Gestor atual PEDRO LUIZ MORAES
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
Procuradores: NILSEIA IVATIUK MIS (credenciado, inclusão:23/11/21), THIEME SILVESTRI NETTO (credenciado, inclusão:23/11/21)
Ex-Gestor JOAO CARLOS GONCALVES (Falecido(a) em 2023)
Interessado JOAO CARLOS GONCALVES FILHO
Interessado LILIANI ANDRESSA GONCALVES
Interessado LUANA SABRINI GONCALVES

Juntadas
DataDescrição
03/08/2023 08:18 AR do Ofício ODL - 960/2023 - DP
25/07/2023 10:19 AR do Ofício ODL - 938/2023 - DP
07/07/2023 08:43 Devolução do Ofício ODL - 840/2023 - DP
05/07/2023 09:54 Devolução do Ofício ODL - 839/2023 - DP
05/07/2023 09:54 AR do Ofício ODL - 838/2023 - DP
17/01/2022 09:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos (Leis subsidios desde 2000), conforme determinado na peça 33 - Despacho - 17/22 - GCNB.
17/01/2022 09:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Petição (Agravo de instrumento 10.12.21), conforme determinado na peça 33 - Despacho - 17/22 - GCNB.
03/12/2021 13:21 Recibo de Petição Intermediária - 733309/21, de 03/12/21 - Protocolo: 733309/21
23/11/2021 16:19 Recibo de Petição Intermediária - 704287/21, de 23/11/21 - Protocolo: 704287/21
23/11/2021 16:14 Recibo de Petição Intermediária - 704180/21, de 23/11/21 - Protocolo: 704180/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/07/2023 Ofício de Diligência   960/ 2023   
DP  10/07/2023 Ofício de Diligência   938/ 2023   
DP  16/06/2023 Ofício de Diligência   838/ 2023   
DP  16/06/2023 Ofício de Diligência   839/ 2023   
DP  16/06/2023 Ofício de Diligência   840/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2023 3002 Despacho Processual Diverso nº 660/2023
26/05/2023 2988 Acórdão nº 1227/2023
11/05/2023 2977 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 15/05/2023
02/12/2022 2884 Termo de Redistribuição de Processo nº 784/2022
18/01/2022 2691 Despacho Processual Diverso nº 17/2022
13/01/2022 2688 Acórdão nº 3405/2021
03/12/2021 2674 Despacho Processual Diverso nº 1231/2021
19/11/2021 2664 Despacho Processual Diverso nº 1154/2021
09/11/2021 2657 Termo de Distribuição de Processo nº 3926/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2023 10:38 DP Informação nº 3904/2023 -
15/06/2023 10:38 DP Informação nº 4468/2023 -
15/06/2023 10:38 DP Informação nº 4639/2023 -
15/06/2023 10:38 DP Ofício de Diligência nº 838/2023 -
15/06/2023 10:38 DP Ofício de Diligência nº 839/2023 -
15/06/2023 10:38 DP Ofício de Diligência nº 840/2023 -
15/06/2023 10:38 DP Ofício de Diligência nº 938/2023 -
15/06/2023 10:38 DP Ofício de Diligência nº 960/2023 -
12/06/2023 08:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 660/2023 -
01/06/2023 11:05 S1C  
31/05/2023 20:18 SMPJTC  
29/05/2023 10:37 2PC Ciência de Decisão nº 151/2023 -
29/05/2023 08:27 SMPjTC  
23/05/2023 10:47 S1C  
30/11/2022 14:35 GCDA  
14/09/2022 10:57 GCNB  
14/09/2022 09:56 SMPJTC  
09/05/2022 12:09 2PC Parecer nº 391/2022 - Tomada de Contas Extraordinária. Pagamento de subsídios a agente político acima do teto constitucional próprio. Pela procedência, com aplicação de multas e restituição de valores.
09/05/2022 11:45 SMPjTC  
11/02/2022 15:11 CGM Instrução nº 2065/2022 -
17/01/2022 10:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 61/2022 -
14/01/2022 10:46 DP Informação nº 144/2022 -
11/01/2022 18:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 17/2022 -
13/12/2021 16:48 STP Certidão de inclusão de processo nº 231/2021 -
01/12/2021 12:58 GCNB  
01/12/2021 12:08 DP Certidão Diversa nº 756/2021 -
23/11/2021 16:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1231/2021 -
17/11/2021 16:24 DP Certidão Diversa nº 722/2021 -
05/11/2021 11:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1154/2021 -
05/11/2021 11:53 DP  

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