Processo 650241/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 18/11/2021 08:50
Autuado em 18/11/2021 08:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL





Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:18/11/21), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:18/11/21), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:18/11/21), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:18/11/21), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:18/11/21), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:18/11/21)
Recorrente AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:18/11/21), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:18/11/21)
Recorrente CONSORCIO ENGEMIN-ETEL
Procuradores: ACACIO CORREA FILHO (não credenciado, inclusão:18/11/21), ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA (credenciado, inclusão:18/11/21), JOÃO EURICO KOERNER (credenciado, inclusão:18/11/21)
Recorrente ELEANDRO CAMPOS PEREIRA
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:18/11/21), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:18/11/21)
Recorrente ENGEMIN-ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA
Procuradores: ACACIO CORREA FILHO (não credenciado, inclusão:18/11/21), ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA (credenciado, inclusão:18/11/21), JOÃO EURICO KOERNER (credenciado, inclusão:18/11/21)
Recorrente ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA
Procuradores: ACACIO CORREA FILHO (não credenciado, inclusão:18/11/21), ELIEZER ARIVAL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:18/11/21), ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA (credenciado, inclusão:18/11/21), JOÃO EURICO KOERNER (credenciado, inclusão:18/11/21)
Recorrente HAMILTOM LUIZ BOING
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:18/11/21), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:18/11/21)
Recorrente JOSE PEDRO WEINAND
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:18/11/21)
Recorrente LIDIA ANDREJEWSKI FARHAT
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/11/21), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:18/11/21), JOAO RICARDO BORBA GONCALVES (não credenciado, inclusão:18/11/21), LORENZO FINARDI (credenciado, inclusão:18/11/21)
Recorrente NELSON FARHAT (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:18/11/21), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:18/11/21)
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:18/11/21)
Recorrente PAULO ROBERTO MELANI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:18/11/21), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:18/11/21)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:18/11/21), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:18/11/21), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:18/11/21), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:18/11/21), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:18/11/21), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:18/11/21)
Interessado ELUANI DE LOURDES SNEGE
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado PAULO MONTES LUZ
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:18/11/21), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:18/11/21)
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:18/11/21), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:18/11/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/11/2021 08:49 453357/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/11/2021 08:49 282672/20 RECURSO DE REVISTA
18/11/2021 08:49 743099/18 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
19/10/2023 11:23 Recibo de Petição Intermediária - 687410/23, de 19/10/23 - Protocolo: 687410/23
27/02/2023 10:01 do Protocolo 117524/23
24/02/2023 12:29 Recibo de Petição Intermediária - 113855/23, de 24/02/23 - Protocolo: 113855/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2024 3186 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2024 de 17/04/2024
25/11/2021 2668 Despacho Processual Diverso nº 1305/2021
22/11/2021 2665 Termo de Distribuição de Processo nº 4016/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2024 09:55 GCFSC  
08/04/2024 10:41 STP Certidão de vistas de processo nº 160/2024 -
08/04/2024 10:22 GCDA  
04/04/2024 13:30 STP Certidão de Adiamento nº 92/2024 -
27/02/2024 15:25 GCAZ  
27/02/2024 14:23 STP Certidão de vistas de processo nº 62/2024 -
09/02/2024 14:23 GCDA  
07/02/2024 15:47 STP Certidão de Adiamento nº 33/2024 -
13/12/2023 11:59 GCILB  
12/12/2023 10:36 STP Certidão de vistas de processo nº 457/2023 -
01/11/2023 13:39 GCDA  
30/10/2023 10:39 GCILB  
26/10/2023 12:03 STP Certidão de Adiamento nº 385/2023 -
03/03/2023 13:27 GCDA  
02/03/2023 16:45 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 28/2023 -
23/02/2022 18:27 GCDA  
23/02/2022 18:11 SMPJTC  
26/01/2022 09:53 7PC Parecer nº 141/2022 - RECURSOS DE REVISÃO. Tomada de Contas Extraordinária. Dissídio jurisprudencial. Negativa de vigência de lei. Não ocorrência. Argumentos refutados anteriormente. Pelo não provimento, cf. 4ICE.
26/01/2022 08:59 SMPjTC  
23/11/2021 10:15 4ICE Informação nº 2/2022 -
18/11/2021 09:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1305/2021 -
18/11/2021 08:49 DP Informação nº 7399/2021 -

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