Processo 650277/12
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 05/10/2012 09:27
Autuado em 05/10/2012 09:27
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3951/2012 da Segunda Câmara, de 10/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2012 Acórdão   3951/ 2012 Provimento Parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/11/2012 Acórdão   3951/ 2012 Provimento Parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ADELMO ALEXANDRE DA SILVA
Interessado ADVALDO FELICIO DOS SANTOS
Interessado ANÍSIO JOSÉ SILVESTRE
Interessado BENEDITO DA SILVA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA
Interessado ELIZABETH CARNEIRO DE MOURA SILVA
Interessado ISMAEL PORTO REIS
Interessado JALMIR SOARES DE MEDEIROS
Interessado JOAQUIM ANTONIO DA SILVA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SÉRGIO WEBER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/10/2012 09:41 164793/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2013 752 Despacho Processual Diverso nº 7046/2013
10/12/2012 544 Acórdão nº 3951/2012
23/11/2012 533 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 28/11/2012
16/10/2012 508 Termo de Distribuição de Processo nº 14977/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2013 14:09 DP  
15/10/2013 12:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1718/2013 -
15/10/2013 12:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7046/2013 -
02/09/2013 12:40 SMPjTC Parecer nº 14517/2013 - Pelo encerramento do Processo. Embargos de Declaração em Prestação de Contas Municipal. Trânsito em julgado e registro de ressalvas pela Diretoria de Execuções. Parecer Ministerial pelo encerramento do processo.
07/02/2013 15:57 DCM Informação nº 1199/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
06/02/2013 18:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 498/2013 -
21/01/2013 14:14 DEX Informação nº 239/2013 -
13/12/2012 08:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 80/2013 -
12/12/2012 08:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1061/2012 -
04/12/2012 16:21 S2C Acórdão nº 3951/2012 -
04/12/2012 16:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2198/2012 -
05/10/2012 12:45 GACAC  
05/10/2012 09:27 DP Informação nº 9604/2012 -
05/10/2012 09:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14977/2012 -

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