Processo 650686/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993
Protocolado em 18/09/2018 09:56
Autuado em 18/09/2018 09:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1249/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 06/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2020 Acórdão   1249/ 2020 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
15/06/2020 Acórdão   1249/ 2020 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
04/09/2019   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
28/08/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
21/08/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
14/08/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
07/08/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
31/07/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
24/07/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
17/07/2019   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA
10/07/2019   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA
03/07/2019   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA
26/06/2019   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA
19/06/2019   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Representado DIRCE DE FATIMA VIEIRA DE OLIVEIRA
Procuradores: DANILO AUGUSTO DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/10/18)
Representado GIMERSON DE JESUS SUBTIL
Representado MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Representante PAULO ZIOBER - EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA

Juntadas
DataDescrição
17/10/2018 15:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 724043/18
09/10/2018 14:23 AR do ofício OCN - 3961/18 - DP
08/10/2018 10:56 AR do Ofício OCN - 3960/2018 - DP
08/10/2018 10:54 AR do Ofício OCN - 3962/2018 - DP
04/10/2018 11:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 697151/18
04/10/2018 11:28 do Protocolo 697062/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/09/2018 Ofício de Contraditório   3960/ 2018   
DP  27/09/2018 Ofício de Contraditório   3961/ 2018   
DP  27/09/2018 Ofício de Contraditório   3962/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2020 2332 Acórdão nº 1249/2020
10/06/2020 2316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2020 de 15/06/2020
24/09/2019 2150 Despacho Processual Diverso nº 1400/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3666/2018
27/09/2018 1917 Despacho Processual Diverso nº 1407/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2020 15:37 STP  
07/05/2020 14:22 GCILB  
07/05/2020 13:44 SMPJTC  
07/05/2020 10:15 4PC Parecer nº 307/2020 - Representação da Lei de Licitações. Pelo encerramento sem julgamento de mérito. Alternativamente, pela improcedência.
07/05/2020 00:44 SMPjTC  
20/09/2019 12:01 CGM Instrução nº 918/2020 -
10/09/2019 15:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1400/2019 -
04/09/2019 18:37 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 32/2019 -
02/09/2019 11:40 GCILB  
28/08/2019 14:09 STP Certidão de Adiamento nº 281/2019 -
26/07/2019 08:09 GCFC  
24/07/2019 18:17 STP Certidão de vistas de processo nº 73/2019 -
02/07/2019 10:34 GCILB  
01/07/2019 11:57 STP Certidão de Sessão nº 6/2019 -
25/06/2019 08:08 GCILB  
19/06/2019 11:10 STP Certidão de Adiamento nº 182/2019 -
27/02/2019 10:17 GCILB  
26/02/2019 14:45 SMPJTC  
25/02/2019 16:36 4PC Parecer nº 115/2019 - Representação. Pelo encerramento.
25/02/2019 16:34 SMPjTC  
19/10/2018 13:13 CGM Instrução nº 356/2019 -
25/09/2018 17:10 DP Informação nº 9964/2018 -
25/09/2018 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 3960/2018 -
25/09/2018 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 3961/2018 -
25/09/2018 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 3962/2018 -
18/09/2018 09:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1407/2018 -
18/09/2018 09:55 DP  

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