Processo 650764/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/11/2010 09:56
Autuado em 25/11/2010 09:56
Oficio de encaminhamento 822/10
Protocolo Integrado do Estado 231110
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3181/2012 da Segunda Câmara, de 15/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão   3181/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/10/2012 Acórdão   3181/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado ROZANI FILOMENA PINTO OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
13/06/2012 16:58 do Protocolo 395595/12
29/05/2012 09:49 juntada de AR ofício 1316/12-ODL-DIJUR
27/09/2011 17:03 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  17/05/2012 Ofício de Diligência   1316/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 821/2013
15/10/2012 507 Acórdão nº 3181/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
10/09/2012 483 Termo de Redistribuição de Processo nº 2808/2012
19/04/2012 386 Despacho Processual Diverso nº 1031/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2013 13:10 DP  
28/05/2013 13:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 821/2013 -
23/05/2013 16:29 DEX Informação nº 1811/2013 -
07/11/2012 10:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2215/2013 -
04/10/2012 17:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1707/2012 -
04/10/2012 17:41 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1831/2012 -
29/08/2012 16:12 GCDA  
23/08/2012 14:13 SMPjTC Parecer nº 13370/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
22/08/2012 13:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2808/2012 -
19/04/2012 14:53 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 754/2012 -
19/04/2012 14:53 DIJUR Ofício de Diligência nº 1316/2012 -
19/04/2012 14:53 DIJUR Parecer nº 12401/2012 - APOSENTADORIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. LEGALIDADE E REGSITRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/04/2012 09:40 GCHGH Certidão de Publicação DETC nº 123/2012 -
16/04/2012 09:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1031/2012 -
10/04/2012 20:03 SMPjTC Parecer nº 4225/2012 - Pela intimação do ParanáPrevidência. EMENTA. Aposentadoria. Pela intimação do órgão previdenciário.
16/12/2010 19:22 DIJUR Informação nº 1936/2011 -
16/12/2010 19:22 DIJUR Parecer nº 3330/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
25/11/2010 09:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15503/2010 -

Voltar a Consulta