Processo 650787/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 28/10/2020 08:32
Autuado em 28/10/2020 08:32
Apensado ao Processo 309553/16 em 29/05/2023 18:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1581/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 20/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2021 Acórdão   1581/ 2021 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/07/2021 Acórdão   1581/ 2021 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/06/2021   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/06/2021   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/05/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/05/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/04/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/03/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/03/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/02/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:28/10/20), ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA (credenciado, inclusão:28/10/20), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:28/10/20), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:28/10/20), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:28/10/20), ALESSANDRO RENATO DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:28/10/20), ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO (não credenciado, inclusão:28/10/20), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:28/10/20), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:28/10/20), ANGELA FABIANA BUENO DE SOUZA PINTO (não credenciado, inclusão:28/10/20), ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN (não credenciado, inclusão:28/10/20), BERENICE MULLER DA SILVA (credenciado, inclusão:28/10/20), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:28/10/20), CHRISSIE DESIREE LOPES DA SILVA HIGINO (credenciado, inclusão:28/10/20), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:28/10/20), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:28/10/20), CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:28/10/20), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:28/10/20), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:28/10/20), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:28/10/20), DANIELLE SIMÃO (não credenciado, inclusão:28/10/20), DENISE CANOVA (credenciado, inclusão:28/10/20), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:28/10/20), ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER (não credenciado, inclusão:28/10/20), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:28/10/20), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:28/10/20), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:28/10/20), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:28/10/20), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:28/10/20), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:28/10/20), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado, inclusão:28/10/20), GUILHERME MAXIMIANO (não credenciado, inclusão:28/10/20), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:28/10/20), HULIANOR DE LAI (não credenciado, inclusão:28/10/20), IRA NEVES JARDIM (não credenciado, inclusão:28/10/20), IVANES DA GLORIA MATTOS (não credenciado, inclusão:28/10/20), JEFERSON LUIZ DE LIMA (não credenciado, inclusão:28/10/20), JEFFERSON BRUNO PEREIRA (não credenciado, inclusão:28/10/20), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:28/10/20), JOÃO VICTOR DIAS FONTANA (não credenciado, inclusão:28/10/20), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:28/10/20), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado, inclusão:28/10/20), JULIANA PERELLES (não credenciado, inclusão:28/10/20), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:28/10/20), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:28/10/20), KARYNA JOPPERT KALLUF COMELLI (não credenciado, inclusão:28/10/20), LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:28/10/20), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:28/10/20), LUIZ CARLOS PROENÇA (não credenciado, inclusão:28/10/20), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:28/10/20), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:28/10/20), MARISE LAO (credenciado, inclusão:28/10/20), MAURICIO DA SILVA MARTINS (não credenciado, inclusão:28/10/20), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:28/10/20), NATALLY SOSSAI REYS (não credenciado, inclusão:28/10/20), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:28/10/20), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:28/10/20), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:28/10/20), REGILDA MIRANDA HEIL FERRO (não credenciado, inclusão:28/10/20), REGINA MARIA BUENO BACELLAR (não credenciado, inclusão:28/10/20), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:28/10/20), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:28/10/20), RENATA MARACCINI FRANCO (não credenciado, inclusão:28/10/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:28/10/20), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:28/10/20), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:28/10/20), SILVIA ASSUNÇÃO DAVET LOCATELLI (credenciado, inclusão:28/10/20), SILVIO RUBENS MEIRA PRADO (não credenciado, inclusão:28/10/20), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:28/10/20), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:28/10/20), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:28/10/20), THAIS YUMI ASSAKURA (não credenciado, inclusão:28/10/20), THALITA FERREIRA DRAGO (não credenciado, inclusão:28/10/20), VALERIA JARUGA BRUNETTI (não credenciado, inclusão:28/10/20), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:28/10/20)
Recorrente LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:28/10/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:28/10/20)
Recorrente MARCOS DOMAKOSKI
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:28/10/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:28/10/20)
Recorrente SERGIO LUIZ LAMY
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:28/10/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:28/10/20)
Interessado CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Procuradores: ALECIO PEDRO BERNARDI (credenciado, inclusão:02/11/21), FREDERICO MATSUURA (credenciado, inclusão:28/10/20), HUMBERTO DANIEL BOSTELMANN (credenciado, inclusão:02/11/21)
Interessado COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Procuradores: ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:28/10/20), JEFERSON LUIZ DE LIMA (não credenciado, inclusão:28/10/20), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:28/10/20)
Interessado COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:28/10/20), ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA (credenciado, inclusão:28/10/20), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:28/10/20), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:28/10/20), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:28/10/20), ALESSANDRO RENATO DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:28/10/20), ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO (não credenciado, inclusão:28/10/20), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:28/10/20), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:28/10/20), ANGELA FABIANA BUENO DE SOUZA PINTO (não credenciado, inclusão:28/10/20), ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN (não credenciado, inclusão:28/10/20), BERENICE MULLER DA SILVA (credenciado, inclusão:28/10/20), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:28/10/20), CHRISSIE DESIREE LOPES DA SILVA HIGINO (credenciado, inclusão:28/10/20), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:28/10/20), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:28/10/20), CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:28/10/20), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:28/10/20), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:28/10/20), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:28/10/20), DANIELLE SIMÃO (não credenciado, inclusão:28/10/20), DENISE CANOVA (credenciado, inclusão:28/10/20), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:28/10/20), ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER (não credenciado, inclusão:28/10/20), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:28/10/20), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:28/10/20), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:28/10/20), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:28/10/20), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:28/10/20), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:28/10/20), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado, inclusão:28/10/20), GUILHERME MAXIMIANO (não credenciado, inclusão:28/10/20), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:28/10/20), HULIANOR DE LAI (não credenciado, inclusão:28/10/20), IRA NEVES JARDIM (não credenciado, inclusão:28/10/20), IVANES DA GLORIA MATTOS (não credenciado, inclusão:28/10/20), JEFERSON LUIZ DE LIMA (não credenciado, inclusão:28/10/20), JEFFERSON BRUNO PEREIRA (não credenciado, inclusão:28/10/20), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:28/10/20), JOÃO VICTOR DIAS FONTANA (não credenciado, inclusão:28/10/20), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:28/10/20), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado, inclusão:28/10/20), JULIANA PERELLES (não credenciado, inclusão:28/10/20), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:28/10/20), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:28/10/20), KARYNA JOPPERT KALLUF COMELLI (não credenciado, inclusão:28/10/20), LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:28/10/20), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:28/10/20), LUIZ CARLOS PROENÇA (não credenciado, inclusão:28/10/20), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:28/10/20), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:28/10/20), MARISE LAO (credenciado, inclusão:28/10/20), MAURICIO DA SILVA MARTINS (não credenciado, inclusão:28/10/20), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:28/10/20), NATALLY SOSSAI REYS (não credenciado, inclusão:28/10/20), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:28/10/20), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:28/10/20), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:28/10/20), REGILDA MIRANDA HEIL FERRO (não credenciado, inclusão:28/10/20), REGINA MARIA BUENO BACELLAR (não credenciado, inclusão:28/10/20), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:28/10/20), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:28/10/20), RENATA MARACCINI FRANCO (não credenciado, inclusão:28/10/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:28/10/20), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:28/10/20), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:28/10/20), SILVIA ASSUNÇÃO DAVET LOCATELLI (credenciado, inclusão:28/10/20), SILVIO RUBENS MEIRA PRADO (não credenciado, inclusão:28/10/20), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:28/10/20), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:28/10/20), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:28/10/20), THAIS YUMI ASSAKURA (não credenciado, inclusão:28/10/20), THALITA FERREIRA DRAGO (não credenciado, inclusão:28/10/20), VALERIA JARUGA BRUNETTI (não credenciado, inclusão:28/10/20), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:28/10/20)
Interessado CRISTIANO HOTZ
Procuradores: DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:02/11/21), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:28/10/20)
Interessado JONEL NAZARENO IURK
Procuradores: ALECIO PEDRO BERNARDI (credenciado, inclusão:02/11/21), FREDERICO MATSUURA (credenciado, inclusão:28/10/20), HUMBERTO DANIEL BOSTELMANN (credenciado, inclusão:02/11/21)
Interessado LUIZ FERNANDO LEONI VIANNA
Procuradores: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:28/10/20)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2021 2584 Acórdão nº 1581/2021
02/07/2021 2572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 05/07/2021
30/10/2020 2413 Termo de Distribuição de Processo nº 4204/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2021 14:09 DP  
29/07/2021 11:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 631/2021 -
23/07/2021 13:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 742/2021 -
23/07/2021 13:05 SMPJTC  
21/07/2021 11:17 7PC Ciência de Decisão nº 172/2021 -
21/07/2021 10:34 SMPjTC  
12/07/2021 14:26 STP  
12/07/2021 13:17 GCFAMG  
30/06/2021 10:00 STP  
28/06/2021 11:58 GP  
25/06/2021 13:59 STP Certidão de vistas de processo nº 142/2021 -
14/06/2021 13:14 GCFAMG  
11/06/2021 10:34 STP Certidão de Adiamento nº 143/2021 -
22/02/2021 20:25 GCNB  
19/02/2021 15:59 STP Certidão de vistas de processo nº 26/2021 -
04/01/2021 10:28 GCFAMG  
18/12/2020 19:54 SMPJTC  
18/12/2020 10:19 7PC Parecer nº 1181/2020 - Preliminar. Afastamento. Artigo 28 da LINDB. Incidência já apreciada pela Corte. Erro grosseiro constatado no ato de gestão. Inexistência do dissídio jurisprudencial apresentado. Artigo 74 da LC n.º 113/05. Não configuração das hipóteses de recebimento.
17/12/2020 15:04 SMPjTC  
28/10/2020 14:49 2ICE Instrução nº 31/2020 -
28/10/2020 08:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1021/2020 -
28/10/2020 08:31 DP Informação nº 8938/2020 -

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