Processo 650876/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 26/09/2019 15:32
Autuado em 26/09/2019 15:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 828/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 03/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2020 Acórdão   828/ 2020 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/05/2020 Acórdão   828/ 2020 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/10/2019 Acórdão   3281/ 2019 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAXINAL
Representado RICARDO SIQUEIRA DE LUCCAS
Representado YLSON ALVARO CANTAGALLO
Representante GL COMERCIAL LTDA
Procuradores: CAMILA PAULA BERGAMO (credenciado, inclusão:26/09/19)
Interessado MUNICÍPIO DE FAXINAL

Juntadas
DataDescrição
17/08/2020 17:09 Recibo de Petição Intermediária - 522380/20, de 17/08/20 - Protocolo: 522380/20
12/08/2020 20:55 AR do Ofício ODL - 1050/2020 - DP
23/10/2019 16:43 Recibo de Petição Intermediária - 717105/19, de 23/10/19 - Protocolo: 717105/19
18/10/2019 07:42 AR do ofício OCN - 3530/19 - DP
18/10/2019 07:42 AR do ofício OCN - 3529/19 - DP
18/10/2019 07:42 AR do ofício OCN - 3528/19 - DP
09/10/2019 08:08 AR do ofício ODL - 1163/19 - DP
03/10/2019 15:37 Recibo de Petição Intermediária - 671806/19, de 03/10/19 - Protocolo: 671806/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/07/2020 Ofício de Diligência   1050/ 2020   
DP  10/10/2019 Ofício de Contraditório   3528/ 2019   
DP  10/10/2019 Ofício de Contraditório   3529/ 2019   
DP  10/10/2019 Ofício de Contraditório   3530/ 2019   
DP  30/09/2019 Ofício de Diligência   1163/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2020 2371 Despacho Processual Diverso nº 1060/2020
23/07/2020 2345 Despacho Processual Diverso nº 817/2020
13/07/2020 2337 Despacho Processual Diverso nº 756/2020
03/06/2020 2311 Acórdão nº 828/2020
14/05/2020 2297 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2020 de 20/05/2020
25/10/2019 2173 Acórdão nº 3281/2019
11/10/2019 2163 Despacho Processual Diverso nº 1297/2019
02/10/2019 2156 Despacho Processual Diverso nº 1263/2019
01/10/2019 2155 Termo de Distribuição de Processo nº 3327/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2020 07:50 DP  
26/08/2020 16:22 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 85/2020 -
25/08/2020 11:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1060/2020 -
19/08/2020 14:33 CMEX Instrução nº 538/2020 -
21/07/2020 17:47 DP Ofício de Diligência nº 1050/2020 -
15/07/2020 17:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 817/2020 -
09/07/2020 10:17 CMEX Despacho Processual Diverso nº 435/2020 -
03/07/2020 16:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 756/2020 -
01/07/2020 09:50 CMEX Despacho Processual Diverso nº 409/2020 -
15/06/2020 12:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 578/2020 -
15/06/2020 10:38 SMPJTC  
05/06/2020 10:43 2PC Ciência de Decisão nº 132/2020 -
04/06/2020 14:50 SMPjTC  
20/05/2020 19:36 STP  
12/02/2020 13:31 GCDA  
12/02/2020 12:42 SMPJTC  
29/11/2019 11:21 2PC Parecer nº 1144/2019 - Pela procedência.
28/11/2019 16:52 SMPjTC  
20/11/2019 11:45 CGM Instrução nº 4698/2019 -
23/10/2019 13:26 DP  
17/10/2019 17:41 STP Certidão de inclusão de processo nº 179/2019 -
10/10/2019 11:42 GCDA  
10/10/2019 07:51 DP Certidão Diversa nº 298/2019 -
10/10/2019 07:51 DP Informação nº 8061/2019 -
10/10/2019 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 3528/2019 -
10/10/2019 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 3529/2019 -
10/10/2019 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 3530/2019 -
03/10/2019 16:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1297/2019 -
30/09/2019 11:13 DP Certidão Diversa nº 282/2019 -
30/09/2019 11:13 DP Ofício de Diligência nº 1163/2019 -
26/09/2019 17:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1263/2019 -
26/09/2019 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3327/2019 -

Voltar a Consulta