Processo 651460/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 26/09/2012 14:33
Autuado em 26/09/2012 14:33
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3525/2015 da Segunda Câmara, de 13/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3525/ 2015 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3525/ 2015 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Servidor ADÃO RIBEIRO FIRMINO
Representante legal ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA
Interessado EDGAR BUENO
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
23/05/2016 09:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 1072/16 - GACAC.
23/05/2016 09:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Petição, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 1072/16 - GACAC.
13/10/2015 14:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 813550/15
24/11/2014 15:22 do Protocolo 1068710/14
20/11/2014 12:13 AR do ofício ODL - 1569/14 - DP
10/09/2013 10:33 Responder citação ou intimação
24/05/2013 16:58 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/11/2014 Ofício de Diligência   1569/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2019 2071 Despacho Processual Diverso nº 424/2019
13/08/2015 1182 Acórdão nº 3525/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14579/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2019 11:32 DP  
30/05/2019 10:03 GACAK Despacho Processual Diverso nº 424/2019 -
29/05/2019 15:13 SMPJTC  
28/05/2019 11:43 1PC Parecer nº 347/2019 - Revisão de Proventos. Retorno. Perda de objeto. Pelo encerramento sem resolução do mérito.
27/05/2019 10:52 SMPjTC  
24/05/2019 09:16 GACAK Despacho Processual Diverso nº 394/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 790/2019 -
23/05/2016 10:53 COFAP  
23/05/2016 10:33 DP Informação nº 9881/2016 -
23/05/2016 10:25 GACAC  
20/05/2016 11:08 DP  
20/05/2016 10:32 DEX  
11/05/2016 16:31 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 73/2016 -
11/05/2016 14:14 DEX Informação nº 3338/2016 -
21/03/2016 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1072/2016 -
09/12/2015 17:34 DICAP Parecer nº 2501/2016 - REVISÃO DE PROVENTOS. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PELO MUNICÍPIO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES. SOBRESTAMENTO NA DICAP. IMPOSSIBILIDADE. ART. 427, § 6º DO RI. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
09/12/2015 14:22 DEX Informação nº 7949/2015 -
21/10/2015 11:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5338/2015 -
21/10/2015 11:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 921/2015 -
02/10/2015 12:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6368/2015 -
24/09/2015 09:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4748/2015 -
03/09/2015 09:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5091/2015 -
02/09/2015 11:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2232/2015 -
01/09/2015 09:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1261/2015 -
24/08/2015 16:17 S2C  
14/08/2015 10:43 SMPjTC  
31/07/2015 14:44 S2C Acórdão nº 3525/2015 -
31/07/2015 14:08 GACAC  
31/07/2015 11:26 S2C  
28/07/2015 11:21 GACAC  
27/07/2015 13:34 S2C Certidão de Sessão nº 711/2015 -
23/06/2015 13:18 GACAC  
25/05/2015 12:29 SMPjTC Parecer nº 6623/2015 - negativa do registro Revisão de Proventos. Negativa de registro.
25/11/2014 10:38 DICAP Parecer nº 5492/2015 - Negativa de Registro. Revisão de Proventos Municipal. Retorno de Contraditório. Evolução salarial para comprovação da paridade e Princípio da Irredutibilidade não esclarecidos. Não configuração. Ao MPjTC.
06/11/2014 16:03 DP Ofício de Diligência nº 1569/2014 -
09/10/2014 10:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4663/2014 -
07/10/2014 18:28 SMPjTC Parecer nº 15494/2014 - negativa do registro Revisão de Proventos. Negativa de Registro. Não cumprimento de diligência.
10/09/2013 13:28 DICAP Parecer nº 14814/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. AO MPjTC.
14/08/2013 11:44 DP  
25/07/2013 18:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5141/2013 -
29/05/2013 08:22 DICAP Parecer nº 16306/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. AO RELATOR.
01/05/2013 21:03 DP  
07/12/2012 16:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1054/2013 -
06/12/2012 17:01 SMPjTC Parecer nº 19583/2012 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Legalidade e Registro. Emenda Constitucional n° 70/12.
05/12/2012 18:09 DP Informação nº 14046/2012 -
27/09/2012 16:38 DIJUR Parecer nº 19336/2012 - EMENTA: Revisão de proventos. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
26/09/2012 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14579/2012 -

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