Processo 651509/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 19/08/2015 12:14
Autuado em 19/08/2015 12:14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1162/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2016 Acórdão   1162/ 2016 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/03/2016 Acórdão   1162/ 2016 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/02/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/09/2015 Acórdão   4186/ 2015 Concessão de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:14/09/16), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:14/09/16), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:14/09/16), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:14/09/16), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:14/09/16)
Representado ERNANE FLAVIO PEREIRA
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:05/11/15), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:05/11/15)
Representado FLORÊNCIO LOPES NETTO
Representado LUCIANO VALÉRIO BELLO MACHADO
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:25/11/15), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:25/11/15)
Representante FLORÊNCIO LOPES NETTO
Interessado MOUNIR CHAOWICHE

Juntadas
DataDescrição
13/09/2016 10:55 do Protocolo 755383/16
25/11/2015 10:57 do Protocolo 932559/15
25/11/2015 10:26 do Protocolo 932362/15
23/11/2015 14:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 925560/15
04/11/2015 17:36 do Protocolo 871274/15
27/10/2015 11:31 AR do Ofício OCN - 6191/2015 - DP
20/10/2015 14:10 AR do Ofício OCN - 6192/2015 - DP
20/10/2015 14:10 AR do Ofício OCN - 6190/2015 - DP
09/10/2015 18:06 do Protocolo 811115/15
24/09/2015 16:52 do Protocolo 758583/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/10/2015 Ofício de Contraditório   6190/ 2015   
DP  01/10/2015 Ofício de Contraditório   6191/ 2015   
DP  01/10/2015 Ofício de Contraditório   6192/ 2015   
GCG  03/09/2015 Ofício com prazo   2/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2016 1326 Acórdão nº 1162/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 17/03/2016
13/01/2016 1277 Despacho nº 9/2016
12/11/2015 1243 Despacho nº 1896/2015
24/09/2015 1210 Acórdão nº 4186/2015
14/09/2015 1202 Despacho nº 1409/2015
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8684/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2016 11:49 DP  
18/03/2016 10:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 312/2016 -
18/03/2016 10:34 STP Despacho Processual Diverso nº 95/2016 -
22/02/2016 16:52 GCG  
19/02/2016 08:44 STP Certidão de Sessão nº 121/2016 -
03/02/2016 13:24 GCG  
18/01/2016 12:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 487/2016 -
18/01/2016 12:15 SMPjTC Parecer nº 684/2016 - Pelo encerramento do feito. Representação da Lei n.º 8.666/93. Revogação do certame licitatório. Perda do objeto. Encerramento do feito.
11/01/2016 09:54 DCE Instrução nº 25/2016 -
17/12/2015 15:31 GCG Despacho nº 9/2016 -
26/11/2015 11:09 1ICE Informação nº 43/2015 -
25/11/2015 14:45 GCG  
25/11/2015 13:57 1ICE  
11/11/2015 08:01 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3737/2015 -
05/11/2015 14:34 GCG Despacho nº 1896/2015 -
24/09/2015 10:56 DP Informação nº 20581/2015 -
24/09/2015 10:56 DP Informação nº 23625/2015 -
24/09/2015 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 6190/2015 -
24/09/2015 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 6191/2015 -
24/09/2015 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 6192/2015 -
15/09/2015 09:55 STP Certidão de Sessão nº 686/2015 -
15/09/2015 09:55 STP Despacho Processual Diverso nº 163/2015 -
20/08/2015 14:43 GCG Certidão Diversa nº 30/2015 -
20/08/2015 14:43 GCG Despacho nº 1409/2015 -
20/08/2015 14:43 GCG Ofício com prazo nº 2/2015 -
19/08/2015 12:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8684/2015 -

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