Processo 651532/24
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 18/09/2024 17:16
Autuado em 18/09/2024 17:16
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 3157/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 09/10/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2024 Acórdão   3157/ 2024 Deferimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
02/10/2024 Acórdão   3157/ 2024 Deferimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Gestor atual DISNEI LUQUINI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2024 3312 Acórdão nº 3157/2024
26/09/2024 3303 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2024 de 02/10/2024
20/09/2024 3299 Termo de Distribuição de Processo nº 5236/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2024 11:11 DP  
10/10/2024 10:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1237/2024 -
10/10/2024 09:25 SMPJTC  
08/10/2024 11:49 6PC Ciência de Decisão nº 611/2024 -
08/10/2024 10:30 SMPjTC  
07/10/2024 16:38 STP  
07/10/2024 15:58 DG Informação nº 119/2024 -
02/10/2024 17:02 STP Acórdão nº 3157/2024 -
02/10/2024 17:02 STP Certidão de inclusão de processo nº 245/2024 -
23/09/2024 11:11 GCMRMS  
23/09/2024 09:59 SMPJTC  
20/09/2024 09:53 6PC Parecer nº 950/2024 - Certidão liberatória. Município de Ampére. Inaptidão atestada pela CGM. Pelo indeferimento.
19/09/2024 18:04 SMPjTC  
19/09/2024 16:15 CMEX Informação nº 4395/2024 -
18/09/2024 18:47 CGM Instrução nº 4982/2024 -
18/09/2024 17:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5236/2024 -

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