Processo 65287/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/01/2014 15:45
Autuado em 30/01/2014 15:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6361/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6361/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/10/2014 Acórdão   6361/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Gestor ordenador das despesas FRANCESCO SERALE
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Entidade tomadora REDE ESPERANÇA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2989/2014
05/11/2014 1000 Acórdão nº 6361/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1422/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2014 15:28 DP  
02/12/2014 11:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2989/2014 -
01/12/2014 10:39 DEX Informação nº 7691/2014 -
28/10/2014 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2123/2014 -
01/10/2014 09:12 GCILB  
26/09/2014 17:46 SMPjTC Parecer nº 14840/2014 - Regularidade com recomendação Transferência de recursos municipais a entidade filantrópica. Subvenção Social. Instrução pela regularidade das cotas com recomendações. Parecer Ministerial corroborativo.
31/01/2014 09:55 DAT Instrução nº 7020/2014 -
30/01/2014 15:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1422/2014 -

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