Processo 652873/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/10/2012 15:47
Autuado em 05/10/2012 15:47
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4517/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4517/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/10/2013 Acórdão   4517/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: ANNIE CAROLINNE DE PAULA (credenciado, inclusão:26/09/12), LEILA DE FATIMA CARVALHO CORNELIO (credenciado, inclusão:26/09/12), MARCIA APARECIDA DA SILVA (credenciado, inclusão:26/09/12), RODRIGO COLOMBELLI (credenciado, inclusão:26/09/12)
Servidor MARIA DARLI FERREIRA
Interessado DARLEI DOS SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
12/09/2013 12:53 AR do oficio OCN - 6016/13 - DP
03/09/2013 17:18 Petição de outra natureza
09/08/2013 09:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Ofício de contraditório - 4033/13 - DP, conforme determinado na peça 24 - Despacho - 1925/13 - GASRVF.
06/08/2013 18:05 Responder citação ou intimação
15/07/2013 11:11 AR do ofício OCN - 4033/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2013 Ofício de Contraditório   6016/ 2013   
DP  02/07/2013 Ofício de Contraditório   4033/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 255/2014
08/01/2014 796 Acórdão nº 4517/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
12/09/2013 724 Informação nº 16322/2013
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 1925/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 1546/2013
16/10/2012 508 Termo de Distribuição de Processo nº 15080/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2014 17:50 DP  
07/02/2014 16:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 255/2014 -
29/01/2014 10:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 71/2014 -
24/10/2013 16:22 S2C Acórdão nº 4517/2013 -
24/10/2013 16:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 162/2014 -
18/09/2013 16:25 GASRVF  
17/09/2013 16:11 SMPjTC Parecer nº 14895/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
04/09/2013 13:08 DICAP Parecer nº 19658/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
10/07/2013 15:02 DP Informação nº 16322/2013 -
10/07/2013 15:02 DP Informação nº 17781/2013 -
10/07/2013 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 6016/2013 -
09/07/2013 16:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1925/2013 -
28/06/2013 16:28 DP  
18/06/2013 18:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1546/2013 -
15/06/2013 11:12 DP Informação nº 11551/2013 -
08/10/2012 13:25 DICAP Parecer nº 8145/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. REGISTRO DE ADMISSÃO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA
05/10/2012 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15080/2012 -

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