Processo 653004/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/10/2012 12:14
Autuado em 22/10/2012 12:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2965/2014 da Segunda Câmara, de 19/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão   2965/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
07/05/2014 Acórdão   2965/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas ALTAIR JOSE ZAMPIER
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PITANGA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO
Representante legal THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2014 882 Acórdão nº 2965/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
30/10/2012 518 Termo de Distribuição de Processo nº 15662/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2014 11:29 DP  
12/05/2014 18:59 S2C Acórdão nº 2965/2014 -
12/05/2014 18:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1130/2014 -
12/05/2014 18:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 9/2014 -
24/03/2014 13:59 GCNB  
17/03/2014 15:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 1652/2014 -
17/03/2014 15:46 SMPjTC Parecer nº 3805/2014 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas de Transferência. Pelo encerramento do processo.
23/10/2012 13:37 DAT Instrução nº 2574/2014 -
22/10/2012 12:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15662/2012 -

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