Processo 653169/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 01/11/2017 15:17
Autuado em 01/11/2017 15:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1683/2020 da Segunda Câmara, de 29/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2020 Acórdão   1683/ 2020 Irregularidade das contas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/07/2020 Acórdão   1683/ 2020 Irregularidade das contas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/05/2020   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos NÚCLEO TERAPÊUTICO MENNO SIMONS DE CURITIBA
Gestor das Contas ERNESTO RODOLFO WIENS
Entidade repassadora FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor da entidade repassadora ELENICE MALZONI
Interessado MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:17/02/20)
Interessado NÚCLEO TERAPÊUTICO MENNO SIMONS DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
14/02/2024 16:42 do Protocolo 89821/24
10/02/2023 13:44 do Protocolo 80021/23
09/02/2022 11:33 do Protocolo 88850/22
19/04/2021 10:27 do Protocolo 234027/21
31/03/2021 11:15 AR do ofício OCD - 12/21 - GP
17/05/2018 23:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 356257/18
28/02/2018 16:51 do Protocolo 121233/18
13/02/2018 15:28 do Protocolo 81817/18
05/02/2018 16:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 65250/18
15/01/2018 11:52 AR do Ofício OCN - 5604/2017 - DP
10/01/2018 11:11 AR do Ofício OCN - 5590/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/03/2021 Instrução de Cobrança   269/ 2021   
CMEX  01/03/2021 Instrução de Cobrança   270/ 2021   
DP  12/12/2017 Ofício de Contraditório   5604/ 2017   
DP  11/12/2017 Ofício de Contraditório   5590/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2020 2349 Acórdão nº 1683/2020
17/07/2020 2341 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2020 de 20/07/2020
09/06/2020 2315 Despacho Processual Diverso nº 613/2020
03/06/2020 2311 Despacho Processual Diverso nº 586/2020
18/02/2020 2243 Despacho Processual Diverso nº 190/2020
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 227/2018
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 39/2018
10/01/2018 1742 Despacho Processual Diverso nº 5/2018
12/12/2017 1734 Despacho Processual Diverso nº 433/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5341/2017
08/11/2017 1711 Despacho Processual Diverso nº 2153/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2021 10:06 CMEX  
03/03/2021 08:42 DP Informação nº 1580/2021 -
03/03/2021 08:42 DP Informação nº 1698/2021 -
01/03/2021 15:55 GP Ofício de Certidão de Débito nº 12/2021 -
25/02/2021 17:09 CMEX Certidão de Débito nº 141/2021 -
25/02/2021 17:09 CMEX Despacho Processual Diverso nº 119/2021 -
25/02/2021 17:09 CMEX Instrução de Cobrança nº 269/2021 -
25/02/2021 17:09 CMEX Instrução de Cobrança nº 270/2021 -
25/02/2021 17:09 CMEX Informação nº 904/2021 -
21/08/2020 19:09 CGF Despacho Processual Diverso nº 150/2021 -
31/07/2020 11:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 756/2020 -
30/07/2020 17:33 SMPJTC  
30/07/2020 14:39 4PC Ciência de Decisão nº 257/2020 -
30/07/2020 14:36 SMPjTC  
24/07/2020 11:40 S2C Acórdão nº 1683/2020 -
09/06/2020 18:25 GCIZL  
09/06/2020 16:40 SMPJTC  
08/06/2020 10:28 4PC Parecer nº 401/2020 - I - Transferência Voluntária. Ausência de prestação de contas de parcela do valor transferido. Tomada de Contas Especial que resultou em inscrição em Dívida Ativa. Regularidade do procedimento. Contas da convenente que devem ser declaradas irregulares.
05/06/2020 14:09 SMPjTC  
02/06/2020 12:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 613/2020 -
01/06/2020 20:10 SMPJTC  
01/06/2020 15:48 4PC Parecer nº 378/2020 - Tomada de Contas Especial. Inscrição em Dívida Ativa e execução fiscal já providenciada pela Procuradoria do Município. Dúvida quanto ao efetivo encerramento das atividades da entidade. Ausência de regular inclusão no polo passivo da presente Tomada
01/06/2020 11:50 SMPjTC  
29/05/2020 14:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 586/2020 -
29/05/2020 10:13 S2C Certidão de Sessão nº 186/2020 -
17/02/2020 16:38 GCIZL  
14/02/2020 11:49 DP Informação nº 1266/2020 -
06/12/2019 15:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 190/2020 -
06/12/2019 15:10 SMPJTC  
06/12/2019 10:34 1PC Parecer nº 1180/2019 - Tomada de Contas Especial. Fundo Municipal de Assistência Social de Curitiba. Pela procedência e irregularidade das contas. Ressarcimento de valores, aplicação de multa e adoção de medidas.
05/12/2019 16:58 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4754/2019 -
10/04/2018 13:54 COFIT  
19/02/2018 15:56 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 328/2018 -
19/02/2018 10:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 227/2018 -
08/02/2018 14:12 DP Informação nº 1577/2018 -
05/02/2018 16:46 COFIT Despacho Processual Diverso nº 39/2018 -
08/01/2018 17:46 DP Informação nº 1151/2018 -
15/12/2017 16:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 5/2018 -
08/12/2017 17:42 DP Informação nº 15580/2017 -
08/12/2017 17:42 DP Informação nº 15591/2017 -
08/12/2017 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 5590/2017 -
08/12/2017 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 5604/2017 -
06/11/2017 13:05 COFIT Despacho Processual Diverso nº 433/2017 -
06/11/2017 13:05 COFIT Instrução nº 1078/2017 -
06/11/2017 11:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2153/2017 -
01/11/2017 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5341/2017 -

Voltar a Consulta